A. C. A. M.

A. C. A. M. R. e outros x E. F. De P.

ID: 276317082

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026804-37.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. A. M. R. L. M. DE P.

Polo Passivo:

E. F. DE P.

Distribuídos

Advogados:

TALITA COSTA HAJEL (OAB/SP 319.391) ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB/SP 242.731) ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB/SP 242.731)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1026804-37.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Bauru; 2ª Vara de Fa… Ver mais

A. C. A. M. x J. C. M.

ID: 276160091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000254-50.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. A. M.

Polo Passivo:

J. C. M.

Intimação

Advogados:

VANDA PERPÉTUA LEMES (OAB/SP 198.596) FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB/SP 341.012)

ADV: Vanda Perpétua Lemes (OAB 198596/SP), Fabricio Govea da Silva (OAB 341012/SP) Processo 1000254-50.2025.8.26.0334 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. C. A. M. - Reqdo: J. C. M. - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351,… Ver mais

Processo nº 1008127-91.2022.8.26.0048

ID: 275922658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008127-91.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. A. C. A. M. DA C. E. N. C. J. C. C. J. L. C. C. R. C. R. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB/SP 350.914) RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB/SP 89.658) RAFAEL DA SILVA STOGAR (OAB/SP 318.123) HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB/SP 89.630) CRISTIANE APARECIDA CURCIO ALVES MORAES DA COSTA (OAB/SP 398.417) ANA CLARA IGNÊS DE CAMPOS (OAB/SP 453.087)

ADV: Homero Cardoso Machado Filho (OAB 89630/SP), Renato Pignataro Bastos (OAB 89658/SP), Rafael da Silva Stogar (OAB 318123/SP), Thiago Fernando Santos (OAB 350914/SP), Cristiane Aparecida Curcio Alves Moraes da Costa (OAB 398417/SP), Ana Clara Ignês de Campos (OAB 453087/SP) Processo 1008127-91.2… Ver mais

A. C. A. M. R. e outros x J. De D. V. C. Da C. De Q.

ID: 275046847

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0623844-14.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

A. C. A. M. R. L. G. DA C.

Polo Passivo:

J. DE D. V. C. DA C. DE Q.

Despacho

Advogados:

LAURO GONÇALO DA COSTA (OAB/MT 15.304) HENISA DARLA ALMEIDA MENDES ()

DESPACHO Nº 0623844-14.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: L. G. da C. - Paciente: A. C. A. M. R. - Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de Q. - Custos legis: M. P. E. - Portanto, verificando-se mandado de segurança previamente distribuído e analisado por outro julgad… Ver mais

Processo nº 0735511-27.2025.8.07.0016

ID: 275077131

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0735511-27.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

A. C. A. M.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO (OAB/DF 38.158)

Recebo a petição inicial (Id. 232795093) e sua emenda (Id. 234755429).Considerando que a fixação da obrigação alimentar deve observar o binômio necessidade/possibilidade, de forma que possa atender às necessidades básicas da alimentanda, sem, contudo, prejudicar a própria sobrevivência do alimentan… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

A. C. A. M. R. e outros x E. F. De P.

A. C. A. M. x J. C. M.

Processo nº 1008127-91.2022.8.26.0048

A. C. A. M. R. e outros x J. De D. V. C. Da C. De Q.

Processo nº 0735511-27.2025.8.07.0016