A. C. B.

M. De O. F. x A. C. B. Dos A.

ID: 291342594

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1069789-97.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DE O. F.

Polo Passivo:

A. C. B. DOS A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL SANTIAGO (OAB/SP 457.902) DEBORA LOPES DE CARVALHO (OAB/SP 270.534) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069789-97.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. de O. F. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: A. C. B. dos … Ver mais

A. C. B. S. x J. L. Da S.

ID: 291255596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016997-81.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B. S.

Polo Passivo:

J. L. DA S.

Intimação

Advogados:

VALTER JOSE SANTOS DA CUNHA (OAB/SP 325.137) LÁZARO FLORES DE OLIVEIRA (OAB/BA 38.065) CARLOS EDUARDO PRINCIPE (OAB/SP 65.609)

Processo 0016997-81.2025.8.26.0002 (processo principal 0152277-54.2007.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.B.S. - J.L.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte exequente. Anote-se. Por primeiro, junte a parte exequente a planilha de débito. Co… Ver mais

A. C. B. F. x A. V. F.

ID: 291277836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000054-23.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B. F.

Polo Passivo:

A. V. F.

Intimação

Advogados:

NATHALIA ALBUQUERQUE DE JESUS (OAB/SP 436.919) MARCUS VINICIUS DA SILVA (OAB/SP 501.940)

Processo 0000054-23.2024.8.26.0002 (processo principal 0003338-44.2021.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.B.F. - A.V.F. - Vistos. Fls. 382: Comprove a advogada subscritora o cumprimento do disposto no artigo 112 do Código de Processo Civil, no p… Ver mais

Processo nº 0002983-25.2025.8.26.0477

ID: 291273070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002983-25.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADE STEFANO MIERES (OAB/SP 515.376) ANTONIO CARLOS BIAZOTTO FILHO (OAB/SP 413.371)

Processo 0002983-25.2025.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Antonio Carlos Biazotto Filho - Vistos. Fls. 26. Manifeste-se a Fazenda Pública Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS BIAZOTTO … Ver mais

Processo nº 1003838-13.2025.8.26.0533

ID: 291307298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003838-13.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. A. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORRAINE FRANCIA CELISTRINO (OAB/SP 392.990)

Processo 1003838-13.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.A.C.B. - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprovarem a insuficiência d… Ver mais

O. D. P. E A. C. B. L. E. x S. P. B.

ID: 291267926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002800-91.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

O. D. P. E A. C. B. L. E.

Polo Passivo:

S. P. B.

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA GABRIEL (OAB/SP 115.789) CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB/SP 128.041)

Processo 1002800-91.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - O.D.M.P.A.C.B.E. - S.P.B. - Vistos. Providencie a Serventia o envio dos autos ao Cartório Distribuidor para reclassificação da ação para Embargos de Terceiro. Sem prejuízo, defiro a suspensão deste feito pelo prazo de 120… Ver mais

O. D. P. E A. C. B. L. E. x S. P. B.

ID: 291267231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002800-91.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

O. D. P. E A. C. B. L. E.

Polo Passivo:

S. P. B.

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA GABRIEL (OAB/SP 115.789) CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB/SP 128.041)

Processo 1002800-91.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - O.D.M.P.A.C.B.E. - S.P.B. - Vistos. Providencie a Serventia o envio dos autos ao Cartório Distribuidor para reclassificação da ação para Embargos de Terceiro. Sem prejuízo, defiro a suspensão deste feito pelo prazo de 120… Ver mais