A. C. C. C.

A. C. C. C. x M. H. M. C.

ID: 311853354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000071-15.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. C.

Polo Passivo:

M. H. M. C.

Intimação

Advogados:

JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 257.671) FERNANDO MELO FILHO (OAB/SP 184.689)

Processo 1000071-15.2022.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.C.C. - M.H.M.C. - Vistos. Não há falar em intimação pessoal do empregador do requerido, vez que este não é parte do processo. Mormente isso, o despacho de p. 407 determinou que seu envio ao empregador para d… Ver mais

A. C. C. C. C. x L. P. De L.

ID: 311164136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003205-72.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C. C. C.

Polo Passivo:

L. P. DE L.

Intimação

Advogados:

VIVIANE FRANCINO DE SOUSA (OAB/SP 490.297) GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB/SP 125.098)

Processo 0003205-72.2023.8.26.0441 (processo principal 1002238-78.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - C.C.C. - Leticia Pereira de Lima e outro - Diante dos documentos juntados aos autos, concedo ao executado os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no SAJ - ADV: … Ver mais

A. C. C. C. x M. H. M. C.

ID: 310936436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012269-50.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C. C.

Polo Passivo:

M. H. M. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRANCO MALAMAN (OAB/SP 236.955) JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 257.671) GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB/SP 332.632)

Processo 1012269-50.2023.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.C.C. - M.H.M.C. - Vistos. Trata-se de manifestação apresentada pelo executado às fls. 177/179, protocolada em 17/06/2025, em que contesta o cálculo apresentado pela exequente e oferece demonstrativo próprio do valor d… Ver mais

A. C. O. e outros x A. C. C. C.

ID: 311065101

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000645-85.2021.8.05.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. O. L. T. D. O. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

A. C. C. C.

Certidão Trânsito em Julgado

Advogados:

CLECIA BARROS FERRAZ (OAB/BA 51.219)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ ID do Documento No PJE: 506865009 Processo N° : 8000645-85.2021.8.05.0114 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 CLECIA BARROS FERRAZ (OAB:BA51219) Este document… Ver mais

E. De S. P. x A. C. C. C.

ID: 310471017

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000393-21.2023.8.26.0512

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. C. C. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ARNALDO MIGUEL DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB/SP 104.308) ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB/SP 149.762)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000393-21.2023.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra - Apelante: E. de S. P. - Apelada: A. C. C. C. (Menor) - Magistra… Ver mais

Processo nº 1073739-82.2020.8.26.0100

ID: 309294603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1073739-82.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. C. F. A. P. A. C. C. C. F. R. J. L. P. M. A. P. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ADELAIDE DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB/SP 81.556) LORRAINNE PIERI (OAB/SP 365.769) FRANCISCO RAMOS (OAB/SP 328.177) ARLINDO FRANGIOTTI FILHO (OAB/SP 104.004) ALEXANDRE SÁ DE ANDRADE (OAB/SP 164.416)

Processo 1073739-82.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - F.R. - F.A.P.C.C.C.C. - - J.L.P. - - M.A.P.N. - - E.C. e outros - F.A.P. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do Mandado expedido às fls. 586. Após, conclusos para apreciação do pedido de fls. 587/588, caso devolvido, cump… Ver mais

A. C. C. C. J. e outros x A. C. C. C. J. e outros

ID: 309405492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008793-65.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C. C. J. T. N. C.

Polo Passivo:

A. C. C. C. J. T. N. C.

Intimação

Advogados:

JONAS AMARAL GARCIA (OAB/SP 277.478) ALESSANDRO BUCI XAVIER (OAB/SP 424.243)

Processo 1008793-65.2024.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.N.C. - A.C.C.C.J. - A.C.C.C.J. - T.N.C. - Págs. 219/221: ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Após tornem conclusos para análise dos pedidos. Intime-se - ADV: JONAS AMARAL GARCIA (OAB 277478/SP), JONAS AMARA… Ver mais

A. C. C. C. e outros x H. T. S. A.

ID: 309472343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000399-23.2023.8.26.0390

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C. C. A. L. C. C. B. M. R. J. C. P. M. M. P. R. M. T. A. C. W. R. P. C.

Polo Passivo:

H. T. S. A.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB/SP 227.086) RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB/RJ 215.739) OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146.066) JEAN CARLOS PEREIRA (OAB/SP 259.834)

Processo 0000399-23.2023.8.26.0390 (processo principal 1001780-83.2022.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - J.C.P. - - R.M. - - M.M.P. - - A.L.C.C. - - A.C.C.C. - - W.R.P.C. - - T.A.C. - - B.M.R. - H.T. - 1) Defiro o levantamento do valor depositado às fl… Ver mais

Processo nº 1001586-41.2025.8.26.0079

ID: 309859122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001586-41.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA GAUSS PEREIRA (OAB/SP 282.580)

Processo 1001586-41.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.C.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FLÁVIA GAUSS PEREIRA (OAB 282580/SP) Ver mais

Processo nº 1017975-77.2024.4.01.3600

ID: 309966309

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017975-77.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C. C. D.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GRACIELA RAMOS REZENDE ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017975-77.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. C. C. C. D. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRACIELA RAMOS REZENDE - MT29069/O POLO … Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

A. C. C. C. x M. H. M. C.

A. C. C. C. C. x L. P. De L.

A. C. C. C. x M. H. M. C.

A. C. O. e outros x A. C. C. C.

E. De S. P. x A. C. C. C.

Processo nº 1073739-82.2020.8.26.0100

A. C. C. C. J. e outros x A. C. C. C. J. e outros

A. C. C. C. e outros x H. T. S. A.

Processo nº 1001586-41.2025.8.26.0079

Processo nº 1017975-77.2024.4.01.3600