A. C. C.

Processo nº 8000084-52.2023.8.05.0062

ID: 294331937

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000084-52.2023.8.05.0062

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. C. C.

Intimação

Advogados:

BRUNO CONI ROCHA SANTOS (OAB/BA 45.746)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA     ID do Documento No PJE: 504419839 Processo N° :  8000084-52.2023.8.05.0062 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (OAB:BA47719), MARCIA NUNES DE… Ver mais

Processo nº 8000265-89.2023.8.05.0244

ID: 294568055

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000265-89.2023.8.05.0244

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C. V. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA CUSTODIO VENTURA DE CARVALHO (OAB/BA 37.260)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM     ID do Documento No PJE: 498702609 Processo N° :  8000265-89.2023.8.05.0244 Classe:  ALIMEN… Ver mais

L. R. S. D. C. x A. C. C. D. C.

ID: 294574583

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8113273-94.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. R. S. D. C.

Polo Passivo:

A. C. C. D. C.

Sentença

Advogados:

EDSON ANTONIO XAVIER EVANGELISTA (OAB/BA 34.058) EVELLIN SOARES ALVES BATISTA (OAB/BA 73.503) SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO (OAB/BA 22.998)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 503182311 Processo N° :  8113273-94.2023.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO (OAB:BA22998), EVELLIN SOARES ALVES BATIST… Ver mais

Processo nº 3006235-16.2025.8.06.0000

ID: 294037832

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 3006235-16.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB/CE 33.345)

PRECATÓRIO (1265) n.º 3006235-16.2025.8.06.0000 Credor(a): ANTONIO CESAR CUNHA Devedor: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO   Considerando as informações de cálculos e jurídica da Coordenadoria de Análise e Recebimento de Precatórios constante nos autos, determino que a Assessoria de Precatórios adote … Ver mais

Processo nº 0266842-64.2022.8.06.0001

ID: 293918311

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0266842-64.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. C. M.

Ato ordinatório

5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza REMESSA 2ª PUBLICAÇÃO DE EDITAL (REENVIO) 0266842-64.2022.8.06.0001 CURATELA JUSTIÇA GRATUITA REQUERENTE: L. M. Q. M. REQUERIDO: A. C. C. M. EDITAL DE CURATELA             O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, na forma … Ver mais

Processo nº 8001949-71.2022.8.05.0248

ID: 293956336

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001949-71.2022.8.05.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO AUGUSTO CERQUEIRA CASTRO (OAB/BA 56.679)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA     ID do Documento No PJE: 470794346 Processo N° :  8001949-71.2022.8.05.0248 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MAURICIO AUGUSTO CERQUEIRA CASTRO registrado(a) civ… Ver mais

Processo nº 8000182-26.2025.8.05.0043

ID: 293930843

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8000182-26.2025.8.05.0043

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. C.

Decisão

Advogados:

ALAN SANTOS PEREIRA (OAB/BA 54.382)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS     ID do Documento No PJE: 502238005 Processo N° :  8000182-26.2025.8.05.0043 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   ALAN SANTOS PEREIRA (OAB:BA54382)     Este documento faz parte de um processo sigil… Ver mais