A. C. C. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 469 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TJMT, TJSP e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Processo 1001939-51.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.C.S. - A.C.C.G. - Vistos. Dada oportunidade para especificação de provas (fls. 138), a parte ré manifestou-se à fls. 140, alegando não ter provas a produzir, enquanto que o requerente permaneceu inerte, não …Ver mais
Processo 1000089-90.2025.8.26.0111 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.G.F. - A.C.C.M. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão d…Ver mais
Processo 0015406-10.2023.8.26.0405 (processo principal 4014227-22.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.C.M.C. - - A.B.M.C. e outro - A.C.C. - Vista dos autos ao Dr. Nelsimar de Fátima Costa Serra para informar que os honorários foram arbitrados às fls. 193 e a certidão disponibi…Ver mais
Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para intimar o (s) advogado (s) da PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do Aviso de Recebimento assinado por terceiro juntado aos autos ID. ( 196635745 ), requerendo o que enten…Ver mais
Processo 0007542-87.2023.8.26.0576 (processo principal 1025151-71.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liminar - F.A.A. - R.C.S. - - R.A.C.C. e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente, em 05 dias, quanto à impugnação referente apresentada referente a bloqueio de quantia via …Ver mais
DESPACHO
Nº 1009944-81.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: M. C. A. - Apelado: C. R. L. C. (Representando Menor(es)) - Apela…Ver mais
DESPACHO
Nº 1500020-42.2024.8.26.0626 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: M. A. C. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - ATO ORDINATÓRIO- Torna…Ver mais
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