A. C. C.

Ministério Público Do Estado Da Bahia x E. I. C. E. S. e outros

ID: 329870879

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8001684-78.2022.8.05.0051

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

E. I. C. E. S. I. D. S. B. I. T. D. S. B. J. N. N. M. A. D. C. Q. M. M. R. F. R. S. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA (OAB/GO 37.677) EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA (OAB/BA 50.416) IONE DE SOUZA BRITO (OAB/BA 69.532) JEANE NOGUEIRA NOVAIS (OAB/BA 51.554)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. VARA CRIMINAL DE CARINHANHA ID do Documento No PJE: 509039602 Processo N° : 8001684-78.2022.8.05.0051 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO JEANE NOGUEIRA NOVAIS (OAB:BA51554), IONE DE SOUZA BRITO (OAB:BA69532), EMANUEL INOCENCIO CUN… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x E. I. C. E. S. e outros

ID: 329870906

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8001684-78.2022.8.05.0051

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

E. I. C. E. S. I. D. S. B. I. T. D. S. B. J. N. N. M. A. D. C. Q. M. M. R. F. R. S. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA (OAB/GO 37.677) EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA (OAB/BA 50.416) IONE DE SOUZA BRITO (OAB/BA 69.532) JEANE NOGUEIRA NOVAIS (OAB/BA 51.554)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. VARA CRIMINAL DE CARINHANHA ID do Documento No PJE: 509039602 Processo N° : 8001684-78.2022.8.05.0051 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO JEANE NOGUEIRA NOVAIS (OAB:BA51554), IONE DE SOUZA BRITO (OAB:BA69532), EMANUEL INOCENCIO CUN… Ver mais

A. A. C. D. J. e outros x F. F. C. e outros

ID: 262013900

Tribunal: TJSE Órgão: 26ª Vara Cível de Aracaju Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0034000-89.2019.8.25.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

A. A. C. D. J. A. A. C. E. A. A. C. F. A. C. C. A. F. C. C. A. C. C. A. C. O. C. C. G. C. C. G. S. C. D. S. C. C. S. C. H. M. A. J. F. C. M. A. C. M. C. C. S. M. D. C. D. O. M. D. L. R. C. M. I. C. S. M. M. C. M. M. S. C. N. C. S. R. M. C. R. S. C. C. T. C. R. C.

Polo Passivo:

F. F. C. M. D. L. R. C.

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON LUIZ CAMPOS MELO (OAB/SE 5.644)

ARROLAMENTO SUMÁRIO PROC.: 201912601106 NÚMERO ÚNICO: 0034000-89.2019.8.25.0001 ARROLANTE : . (M.I.C.S.) ADV. : EDSON LUIZ CAMPOS MELO - OAB: 5644-SE ARROLANTE : . (N.C.S.) ADV. : EDSON LUIZ CAMPOS MELO - OAB: 5644-SE ARROLANTE : . (M.M.C.M.) ADV. : EDSON LUIZ CAMPOS MELO - OAB: 5644-SE ARROLANTE :… Ver mais

Processo nº 1025070-46.2024.8.26.0071

ID: 317120787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1025070-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A. C. C. A. C. J. C. C. C. C. M. C. A. D. C. C. B. E. A. C. E. C. E. C. DOS S. E. M. P. C. F. C. G. A. C. G. C. I. C. J. A. C. L. J. C. J. C. C. K. L. A. C. L. A. C. L. C. D. L. G. C. M. DAS G. C. M. D. C. M. M. C. R. M. M. C. R. DE F. N. R. C. O. C. R. A. A. M. R. C. C. P. R. DE O. T. E. F. V. H. C. W. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO CESAR CARRER (OAB/SP 215.314)

Processo 1025070-46.2024.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - L.A.C. - - O.C. - - M.M.C.R. - - R.C.C.P. - - G.C. - - L.C.D. - - C.C.C. - - M.M.C.R.F. - E.C. - I.C. - - A.C. - - J.C.C. - - R.O. - - D.C.C.B. - - G.A.C. - - A.C.C. - - K.L.A.C. - - M.G.C. - - L.A.C. - - N… Ver mais

R. T. R. B. x A. C. S. O. e outros

ID: 317051486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0010968-65.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. T. R. B.

Polo Passivo:

A. C. S. O. A. P. L. C. A. O. C. P. E. I. S. L. D. C. F. L. G. S. L. P. L. M. A. DE B. E S. L. M. C. C. O. D. B. J. P. A. R. E. I. S. L. P. F. S. P. P. L. R. A. C. C. R. E. E P. R. F. A. DE B. E S. S. A. S. E. I. S. L. S. C. E I. L. S. G. E. I. S. L. S. L. L. S. P. E. I. S. L. S. P. L. S. V. DO R. B. E. I. S. L. T. P. E. I. S. L. V. G. B. S.

Intimação

Advogados:

VITOR CAMARGO SAMPAIO (OAB/SP 385.092) THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB/SP 324.998) RAINÉRIO RIBEIRO MENDES (OAB/SP 421.242) RAFAEL DO CARMO ARAGÃO SILVA (OAB/SP 370.670) PALOMA AIKO KAMACHI FURLAN (OAB/SP 254.374) JUSCELINO GAZOLA JUNIOR (OAB/SP 372.976) DANIELA BOSCARIOL NUNES (OAB/SP 258.679) DAIANE BARBOSA STENICO (OAB/SP 399.969) CRISTINA PAES SOARES (OAB/SP 340.391) CIRO LOPES DIAS (OAB/SP 158.707) ANDRÉ BERNUCCI GOZZO BARBOSA (OAB/SP 357.787) ANA MARIA RODRIGUES JANEIRO (OAB/SP 337.218)

Processo 0010968-65.2021.8.26.0451 (processo principal 1018195-65.2016.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - R.T.R.B. - S.V.R.B.E.I.S. - - S.C.I. - - S.P. - - A.P. - - P.P. - - L.P. - - R.E.P. - - L.P. - - S.L. - - P.A.R.E.I.S. - - S… Ver mais

M. A. A. B. e outros x A. D. S. A. E. e outros

ID: 331266919

Tribunal: TJDFT Órgão: Secretaria da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0007783-67.2006.8.07.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. A. A. B. M. A. C. C. M. A. L. S. M. D. A. G. M. D. C. S. T. M. D. F. G. Q. M. D. G. D. C. M. D. G. D. S. M. D. G. P. M. D. L. F. D. M. D. S. F. E. M. D. S. P. D. S. M. E. M. D. S. M. E. R. S. M. G. P. M. L. D. S. S. M. V. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO MENDONCA E CASTRO (OAB/DF 18.484) ANDRE RIBEIRO GOMES (OAB/DF 35.776) MILTON LOPES MACHADO FILHO (OAB/DF 14.087) FABIO MENDONCA E CASTRO (OAB/DF 18.484) OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL (OAB/DF 40.968) BRUNO TRELINSKI (OAB/DF 56.740) ANDREA ELIAH CALDEIRA PEIXOTO (OAB/GO 45.818) GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS (OAB/DF 66.031) GUSTAVO CORTES DE LIMA (OAB/DF 10.969) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO (OAB/DF 21.359) MILTON LOPES MACHADO FILHO (OAB/DF 14.087) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) GUSTAVO CORTES DE LIMA (OAB/DF 10.969) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) GUSTAVO CORTES DE LIMA (OAB/DF 10.969) IGOR VIANA REIS (OAB/DF 45.274) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) GUSTAVO CORTES DE LIMA (OAB/DF 10.969) LUDMILA COLEN FRANCO CIRINO DE PAIVA (OAB/DF 49.642) GUSTAVO CORTES DE LIMA (OAB/DF 10.969) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) GUSTAVO CORTES DE LIMA (OAB/DF 10.969) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) GUSTAVO CORTES DE LIMA (OAB/DF 10.969) GUSTAVO CORTES DE LIMA (OAB/DF 10.969) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) GUSTAVO CORTES DE LIMA (OAB/DF 10.969) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) GUSTAVO CORTES DE LIMA (OAB/DF 10.969) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) GUSTAVO CORTES DE LIMA (OAB/DF 10.969) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) GUSTAVO CORTES DE LIMA (OAB/DF 10.969) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) GUSTAVO CORTES DE LIMA (OAB/DF 10.969) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) GUSTAVO CORTES DE LIMA (OAB/DF 10.969) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) ANDRE RIBEIRO GOMES (OAB/DF 35.776) GUSTAVO CORTES DE LIMA (OAB/DF 10.969) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0007783-67.2006.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO 1. O cessionário JOÃO ALOYSIO CARVALHO FILHO solicita a habili… Ver mais

H. D. D. A. S. e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia e outros

ID: 334655118

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8000008-81.2021.8.05.0067

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

H. D. D. A. S. J. C. D. J.

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

MAIANE SALES BORGES BRANDAO (OAB/BA 42.354) HUMBERTO DAVID DE ALENCAR SANTOS (OAB/BA 67.437)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 86799260 Processo N° : 8000008-81.2021.8.05.0067 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL HUMBERTO DAVID DE ALENCAR SANTOS (OAB:BA67437-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x E. I. C. E. S. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x E. I. C. E. S. e outros

A. A. C. D. J. e outros x F. F. C. e outros

Processo nº 1025070-46.2024.8.26.0071

R. T. R. B. x A. C. S. O. e outros

M. A. A. B. e outros x A. D. S. A. E. e outros

H. D. D. A. S. e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia e outros