A. C. D. O. A.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 6
Processos Únicos: 5
Polos:
Tribunais: TJBA, TJDFT, TRF3, TJSP, TJMT

Atualizações de processos judiciais

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0710530-53.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. EMBARGADO: A. C. D. O.… Ver mais

Processo nº 1033795-70.2016.8.26.0114

ID: 314354447
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033795-70.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.O.A. - - L.M.O. - Nos termos do Comunicado CG nº 12/2024 (DJE de 16/01/2024 - página 155), deverá o(a) patrono(a) da parte interessada na expedição do MLE, preencher e juntar aos autos, no prazo… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. BENEFICIÁRIO MENOR COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). RESCISÃO UNILATERAL SEM OBSERVÂNCIA DO PRAZO LEGAL DE NOTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE OFERTA DE PLANO INDIVIDUAL. CONTINUIDADE DO TRATAMENTO. TEMA 1.082 DO STJ. A… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA     ID do Documento No PJE: 503741036 Processo N° :  8000233-27.2020.8.05.0006 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  LILIANE DE FATIMA ARAUJO BARRETO (OAB:BA59511) CARLOS ALB… Ver mais

Processo nº 1025340-09.2024.8.11.0000

ID: 292032348
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Decisão
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5007507-02.2023.4.03.6304

ID: 293121120
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007507-02.2023.4.03.6304 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Trat… Ver mais