A. C. Da S. C.

Processo nº 1007187-44.2025.8.26.0009

ID: 297169377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007187-44.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. C. T. V. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA DAMASIO DE LIMA (OAB/SP 335.533)

Processo 1007187-44.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.V.S.C. - - A.C.S.C. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos ajuizada por menores impúberes, devidamente representadas por sua genitora, em face do genitor. Verifico que tramita nesta comarca a ação nº 1014606-… Ver mais

Processo nº 1020340-78.2019.8.26.0002

ID: 313103112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1020340-78.2019.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. C. M. A. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA PEREIRA RONDON (OAB/SP 396.855)

Processo 1020340-78.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - A.C.S.C. - - M.A.S.S. - Vistos Homologo o acordo firmado pelas partes e, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o feito pelo prazo 6 (seis) mes… Ver mais

Processo nº 1007653-88.2025.8.26.0348

ID: 315683279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007653-88.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. C. M. H. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMARA KOSICKI VICENTE CORRÊA (OAB/SP 354.703)

Processo 1007653-88.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.H.S.A. - A.C.S.C. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF… Ver mais

M. Q. Da S. C. x A. C. Da S. C.

ID: 322206634

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2188702-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. Q. DA S. C.

Polo Passivo:

A. C. DA S. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES (OAB/SP 275.037)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2188702-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: M. Q. da S. C. - Agravado: A. C. da S. C. - Magistrado(a)… Ver mais

A. C. Da S. C. x D. F. F. Da C.

ID: 321105247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0025451-84.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. C.

Polo Passivo:

D. F. F. DA C.

Intimação

Advogados:

GABRIELA ZANCANER BRUNINI BANDEIRA DE MELLO (OAB/SP 172.632) BRUNO GALATI PALADINO CRICELLI (OAB/SP 500.141) ADAMO COSTA MENEGALE (OAB/SP 271.174)

Processo 0025451-84.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1047961-45.2022.8.26.0002) (processo principal 1047961-45.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Revisão - A.C.S.C. - D.F.F.C. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Ciência ao Minist… Ver mais

Processo nº 1000028-80.2024.8.26.0560

ID: 330265871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000028-80.2024.8.26.0560

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. DA S. C. A. G. C. DE A.

Intimação

Advogados:

SARA VANESSA FALCHI DE OLIVEIRA (OAB/SP 275.267) LUIZ FERNANDO NOVAES CAMPOS (OAB/SP 144.352) LUAN VINICIUS LACERDA PIMENTA (OAB/SP 368.876)

Processo 1000028-80.2024.8.26.0560 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - A.C.S.C. - - A.G.C.A. - J.L.C. - - I.P.S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para decretar a guarda definitiva da menor supracitada em favor da genitora, a título de … Ver mais

J. C. B. N. x W. A. C. Da S. C.

ID: 332739992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1001017-68.2023.8.26.0060

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. C. B. N.

Polo Passivo:

W. A. C. DA S. C.

Intimação

Advogados:

MARIA LUISA TENORIO VESCHI (OAB/SP 470.028) ERICA CRISTINA BRAMBILA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/SP 183.845)

Processo 1001017-68.2023.8.26.0060 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - J.C.B.N. - W.A.C.S.C. - Apresente a querelada, no prazo legal, suas alegações finais. - ADV: ERICA CRISTINA BRAMBILA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 183845/SP), MARIA LUISA TENORIO VESCH… Ver mais