A. C. E. S. M.

Processo nº 1510490-66.2022.8.26.0606

ID: 291991898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1510490-66.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. E. S. M.

Intimação

Advogados:

ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA (OAB/SP 171.594)

Processo 1510490-66.2022.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.S.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para o fim de ABSOLVER o réu ANDREI CALDAS E SILVA MARQUES, qualificado nos autos, da imputação consubstanciada na denúncia… Ver mais

Processo nº 1510490-66.2022.8.26.0606

ID: 291991899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1510490-66.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. E. S. M.

Intimação

Advogados:

ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA (OAB/SP 171.594)

Processo 1510490-66.2022.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.S.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para o fim de ABSOLVER o réu ANDREI CALDAS E SILVA MARQUES, qualificado nos autos, da imputação consubstanciada na denúncia… Ver mais

Processo nº 1510490-66.2022.8.26.0606

ID: 291985362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1510490-66.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. E. S. M.

Intimação

Advogados:

ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA (OAB/SP 171.594)

Processo 1510490-66.2022.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.S.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para o fim de ABSOLVER o réu ANDREI CALDAS E SILVA MARQUES, qualificado nos autos, da imputação consubstanciada na denúncia… Ver mais

Processo nº 1510490-66.2022.8.26.0606

ID: 291985363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1510490-66.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. E. S. M.

Intimação

Advogados:

ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA (OAB/SP 171.594)

Processo 1510490-66.2022.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.S.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para o fim de ABSOLVER o réu ANDREI CALDAS E SILVA MARQUES, qualificado nos autos, da imputação consubstanciada na denúncia… Ver mais

Processo nº 8002018-44.2024.8.05.0051

ID: 315897160

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8002018-44.2024.8.05.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. E. S. M.

Intimação

Advogados:

ADRIANA COSTA E SILVA MOTA (OAB/BA 23.432)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CARINHANHA     ID do Documento No PJE: 507493980 Processo N° :  8002018-44.2024.8.05.0051 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  GRACY BALIZA SILVA (OAB:BA63106) ADRIANA COSTA E SILVA MOTA (OAB:BA23432)     Este documento faz … Ver mais

Processo nº 8000061-47.2020.8.05.0051

ID: 316012217

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000061-47.2020.8.05.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. E. S. M.

Intimação

Advogados:

ADRIANA COSTA E SILVA MOTA (OAB/BA 23.432)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA     ID do Documento No PJE: 507288904 Processo N° :  8000061-47.2020.8.05.0051 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE   ADRIANA COSTA E SILVA MOTA (OAB:BA23432)     E… Ver mais

Processo nº 1510490-66.2022.8.26.0606

ID: 278840914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1510490-66.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. E. S. M.

Intimação

Advogados:

ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA (OAB/SP 171.594)

ADV: Roselaine Azevedo de Luna (OAB 171594/SP) Processo 1510490-66.2022.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: A. C. E. S. M. - Vistos. Considerando a publicação de afastamento do Dr. Orlando Gonçalves de Castro Neto publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do dia 08/05/2025, à… Ver mais