A. C. F.

Processo nº 8030142-59.2025.8.05.0000

ID: 317013145

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8030142-59.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. F. E. I. S.

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/BA 68.077)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 85449932 Processo N° : 8030142-59.2025.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO PEDRO HENRIQUE ALMEIDA GUERREIRO (OAB:BA61505-A) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB:BA68077-A) Este documento f… Ver mais

Processo nº 0707481-97.2025.8.07.0010

ID: 317736783

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0707481-97.2025.8.07.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTO STOCCO (OAB/SP 169.295) ELIANA ESTEVAO (OAB/SP 161.394)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707481-97.2025.8.07.0010 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: A. C. F. E. I. S. REU: … Ver mais

1. Ministério Público Federal (Embargante) e outros x 2. A C F (Embargado) e outros

ID: 317033368

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0000218-46.2017.8.26.0159

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGANTE) 4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO)

Polo Passivo:

2. A C F (EMBARGADO) 3. O F J (EMBARGADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

PAULO SÉRGIO MENDES DE CARVALHO (OAB/SP 131.979) JÚLIO CORRÊA PERRONE (OAB/SP 233.974) ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM (OAB/SP 220.843) ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO (OAB/SP 109.262)

EDcl nos AREsp 2773118/SP (2024/0396073-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : A C F ADVOGADOS : ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO - SP109262 ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM - SP220843 JÚLIO CORRÊA PERRONE - … Ver mais

Processo nº 8163987-24.2024.8.05.0001

ID: 317298355

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8163987-24.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/BA 41.913)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 507756989 Processo N° : 8163987-24.2024.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB:BA41913) Este document… Ver mais

1. V De S H (Embargante) x 2. A C F (Embargado)

ID: 317003442

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0003110-62.2019.8.07.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. V DE S H (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

2. A C F (EMBARGADO)

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO CARNEIRO PINTO (OAB/RJ 184.455) LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/DF 62.910) JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO (OAB/DF 62.958)

EDcl nos AREsp 2802823/DF (2024/0446049-3) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE : V DE S H ADVOGADOS : JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF062958 LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF062910 EMBARGADO : A C F ADVOGADO : FERNANDO AUGUSTO CARNEIRO PINTO - RJ184455 Vista à(s) part… Ver mais

Processo nº 8002353-96.2021.8.05.0074

ID: 317367587

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002353-96.2021.8.05.0074

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ID do Documento No PJE: 484039651 Processo N° : 8002353-96.2021.8.05.0074 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA GUSTAVO RODRIGO GOES NIC… Ver mais

Processo nº 8001508-75.2023.8.05.0080

ID: 317525443

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001508-75.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. A. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL AZEVEDO CAMPODONIO FALCÃO (OAB/BA 73.916)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 507804445 Processo N° : 8001508-75.2023.8.05.0080 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Daniel Azevedo Campodonio Falcão (OAB:BA73916… Ver mais

Processo nº 8115154-38.2025.8.05.0001

ID: 317524485

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8115154-38.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/BA 1.110)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 507345541 Processo N° : 8115154-38.2025.8.05.0001 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB:BA1110-A) Este … Ver mais

Processo nº 8017002-09.2025.8.05.0080

ID: 317540424

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8017002-09.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 503733415 Processo N° : 8017002-09.2025.8.05.0080 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FLAVIO NEVES COSTA (OAB:SP153447) … Ver mais

Processo nº 8090198-55.2025.8.05.0001

ID: 317491419

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8090198-55.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/BA 1.110)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 505755565 Processo N° : 8090198-55.2025.8.05.0001 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB:BA1110-A) Este d… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8030142-59.2025.8.05.0000

Processo nº 0707481-97.2025.8.07.0010

1. Ministério Público Federal (Embargante) e outros x 2. A C F (Embargado) e outros

Processo nº 8163987-24.2024.8.05.0001

1. V De S H (Embargante) x 2. A C F (Embargado)

Processo nº 8002353-96.2021.8.05.0074

Processo nº 8001508-75.2023.8.05.0080

Processo nº 8115154-38.2025.8.05.0001

Processo nº 8017002-09.2025.8.05.0080

Processo nº 8090198-55.2025.8.05.0001