A. C. F.

Processo nº 8006319-35.2025.8.05.0201

ID: 317392286

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 8006319-35.2025.8.05.0201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 504814769 Processo N° : 8006319-35.2025.8.05.0201 Classe: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO FÁBIO FRASATO CAI… Ver mais

Processo nº 8013463-95.2024.8.05.0039

ID: 317402746

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8013463-95.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/BA 1.110)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 491907054 Processo N° : 8013463-95.2024.8.05.0039 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB… Ver mais

Processo nº 8003194-34.2025.8.05.0080

ID: 317410562

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8003194-34.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 501551421 Processo N° : 8003194-34.2025.8.05.0080 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FLAVIO NEVES COSTA (OAB:SP153447) … Ver mais

A. C. F. E. I. S. x J. D. N. S.

ID: 317414319

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8015781-88.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

J. D. N. S.

Sentença

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 507213906 Processo N° : 8015781-88.2025.8.05.0080 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FLAVIO NEVES COSTA (OAB:SP153447) … Ver mais

A. C. F. E. I. S. x F. D. S. A.

ID: 317396542

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8003721-83.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

F. D. S. A.

Sentença

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/BA 1.110)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 507516413 Processo N° : 8003721-83.2025.8.05.0080 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB:BA1110-… Ver mais

1. Ministério Público Federal (Embargante) e outros x 2. A C F (Embargado) e outros

ID: 317653072

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0000218-46.2017.8.26.0159

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGANTE) 4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO)

Polo Passivo:

2. A C F (EMBARGADO) 3. O F J (EMBARGADO)

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Advogados:

PAULO SÉRGIO MENDES DE CARVALHO (OAB/SP 131.979) JÚLIO CORRÊA PERRONE (OAB/SP 233.974) ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM (OAB/SP 220.843) ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO (OAB/SP 109.262)

EDcl nos AREsp 2773118/SP (2024/0396073-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : A C F ADVOGADOS : ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO - SP109262 ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM - SP220843 JÚLIO CORRÊA PERRONE - … Ver mais

Processo nº 0001875-28.2025.8.17.3090

ID: 318157601

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0001875-28.2025.8.17.3090

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0001875-28.2025.8.17.3090 AUTOR(A): A. C. F. E. I. S. RÉU: A. S.… Ver mais

Processo nº 0015435-80.2024.8.17.2990

ID: 318345564

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0015435-80.2024.8.17.2990

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0015435-80.2024.8.17.2990 AUTOR(A): A. C. F. E. I. S. RÉU: D. N. D. S. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conse… Ver mais

Processo nº 0014280-42.2024.8.17.2990

ID: 318347357

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0014280-42.2024.8.17.2990

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0014280-42.2024.8.17.2990 AUTOR(A): A. C. F. E. I. S. RÉU: J. J. D. S. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conse… Ver mais

Processo nº 0016225-64.2024.8.17.2990

ID: 318347991

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0016225-64.2024.8.17.2990

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0016225-64.2024.8.17.2990 AUTOR(A): A. C. F. E. I. S. RÉU: M. D. S. C. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conse… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8006319-35.2025.8.05.0201

Processo nº 8013463-95.2024.8.05.0039

Processo nº 8003194-34.2025.8.05.0080

A. C. F. E. I. S. x J. D. N. S.

A. C. F. E. I. S. x F. D. S. A.

1. Ministério Público Federal (Embargante) e outros x 2. A C F (Embargado) e outros

Processo nº 0001875-28.2025.8.17.3090

Processo nº 0015435-80.2024.8.17.2990

Processo nº 0014280-42.2024.8.17.2990

Processo nº 0016225-64.2024.8.17.2990