A. C. N. A.

Processo nº 1033601-89.2024.8.26.0405

ID: 310966175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1033601-89.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. N. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÉIA DA SILVA (OAB/SP 393.771)

Processo 1033601-89.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - A.C.N.A.O. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública em seus efeitos devolutivo e suspensivo, posto que tempestivo. Dispensado o preparo. Observando que já houve apres… Ver mais

Processo nº 0710235-21.2025.8.07.0007

ID: 310998269

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0710235-21.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. N. A. D. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ISABELLY LACERDA DA SILVA (OAB/DF 74.939) DANIELA PRICKEN MEDEIROS (OAB/DF 51.990) LETICIA FRANCIELLE DA SILVA MEIRA (OAB/DF 70.475) NATHALIA DE MELO SA RORIZ (OAB/DF 32.686) MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO (OAB/DF 45.555) LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO (OAB/DF 38.125)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0710235-21.2025.8.07.0007 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: A. C. N. A. D. C. DESPACHO Def… Ver mais

A. C. N. A. Da S. x J. A. Da S.

ID: 306850269

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Aracoiaba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0200143-15.2024.8.06.0036

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. C. N. A. DA S.

Polo Passivo:

J. A. DA S.

Intimação

Advogados:

DOMENICO MENDES DA SILVA (OAB/CE 40.236)

ADV: Domenico Mendes da Silva (OAB 40236/CE) Processo 0200143-15.2024.8.06.0036 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: A. C. N. A. da S. - Requerido: J. A. da S. - PROCEDENDO COM OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA, BEM COMO COM A INTIMAÇÃO DAS … Ver mais

S. Z. V. A. x A. C. N. A.

ID: 304114130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007674-63.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. Z. V. A.

Polo Passivo:

A. C. N. A.

Intimação

Advogados:

CHRISTIANNE HELENA BAIARDE CARUSO OLIVIO (OAB/SP 265.192) CARLA FRANZA GIMENES GHIRAU (OAB/SP 214.261)

Processo 1007674-63.2023.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.Z.V.A. - A.C.N.A. - Ciência às partes de que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação VIRTUAL para o dia 13/08/2025 às 13:45h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de São… Ver mais

Processo nº 0016712-12.2025.8.17.9000

ID: 304085021

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0016712-12.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

A. C. N. A. B.

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

THAYNARA MELO MONTEIRO (OAB/PE 57.762) PAULA SABRINA CAMPOS DE FARIAS (OAB/PE 64.446) IAGO TAVARES SANTOS ANDRADE (OAB/PE 59.840)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016712-12.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: A. C. N. A. B., representada por sua genitora ANA LUIZA NEGREIROS FERNANDES ALEIXO AGRAVADO: ESTADO DE… Ver mais

A. C. N. A. x K. R. D. N. e outros

ID: 298310039

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806092-46.2019.8.14.0028

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. N. A.

Polo Passivo:

K. R. D. N. L. D. C. P. K. D. N.

Sentença

Advogados:

JULIO CESAR FREITAS LIMA (OAB/PA 12.064) SANDRO ALEX SILVA DE FREITAS (OAB/PA 11.772) LIVIA MARIA RIBEIRO DA SILVA (OAB/PA 12.082) MARCOS DA SILVA MARTINS (OAB/TO 8.577)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806092-46.2019.8.14.0028 APELANTE: ALYSSON CLEBER NEGREIROS ALVES APELADO: PEDRO KAUE DIAS NEGREIROS, KIUARA ROSA DIAS NEGREIROS, PEDRO KIURE DIAS… Ver mais

S. Z. V. A. x A. C. N. A.

ID: 297093617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007674-63.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

S. Z. V. A.

Polo Passivo:

A. C. N. A.

Intimação

Advogados:

CHRISTIANNE HELENA BAIARDE CARUSO OLIVIO (OAB/SP 265.192) CARLA FRANZA GIMENES GHIRAU (OAB/SP 214.261)

Processo 1007674-63.2023.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.Z.V.A. - A.C.N.A. - Ante o pedido das partes pela realização de audiência de conciliação (págs. 218/219) e a manifestação favorável do Ministério Público (pág. 223), encaminhem-se os autos ao CEJUSC para reali… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1033601-89.2024.8.26.0405

Processo nº 0710235-21.2025.8.07.0007

A. C. N. A. Da S. x J. A. Da S.

S. Z. V. A. x A. C. N. A.

Processo nº 0016712-12.2025.8.17.9000

A. C. N. A. x K. R. D. N. e outros

S. Z. V. A. x A. C. N. A.