A. C. O. C.

📋 Resumo Completo

A. C. O. C. possui 24 intimações judiciais, em 6 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TJSP, TJDFT, TJCE e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: A. C. O. C.

Total de Intimações: 24

Processos Únicos: 6

Polos:

Tribunais: TJSP, TJDFT, TJCE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) DIVóRCIO CONSENSUAL (2) APELAçãO CíVEL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1)

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M. P. Do E. Do C. x A. C. O. C. e outros

ID: 297447975

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Mulungu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0201930-55.2022.8.06.0293

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. C. O. C. A. C. O. DE L.

Intimação

Advogados:

FABRÍCIA NOBRE CALISTO (OAB/CE 37.384) THIAGO EVANGELISTA CARDOSO (OAB/CE 39.720) ALEX RENAN DA SILVA () JOSE ARMANDO PEREIRA FERRERA (OAB/CE 47.815) FRANCISCO FLAVIO MENDONÇA ALENCAR JUNIOR (OAB/CE 24.926) CAROLINA DANTAS AZIN ROCHA (OAB/CE 40.170)

ADV: Fabrícia Nobre Calisto (OAB 37384/CE), Francisco Flavio Mendonça Alencar Junior (OAB 24926/CE), Alex Renan da Silva (OAB 40370B/CE), Thiago Evangelista Cardoso (OAB 39720/CE), Jose Armando Pereira Ferrera (OAB 47815/CE), Carolina Dantas Azin Rocha (OAB 40170/CE) Processo 0201930-55.2022.8.06.0… Ver mais

A. C. O. C. x R. B. D. B. e outros

ID: 298232317

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0767677-49.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. O. C.

Polo Passivo:

R. B. D. B.

Advogados:

BRUCE ARRUDA LINS (OAB/DF 73.668) VERONICA DUARTE PIMENTEL (OAB/RS 122.975) ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA (OAB/RS 106.221) EDIR JUNIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/DF 75.621)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 18ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 28/05 até 04/06) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 28/05 até 04/06), realizada no dia 28 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presid… Ver mais

Processo nº 1036068-94.2021.8.26.0001

ID: 296513677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1036068-94.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. C. O. C. G. X. N. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA (OAB/SP 428.393)

Processo 1036068-94.2021.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.O.C. - - G.X.N.O. - Providencie a Dra. Stephanie Caroline de Almeida Serra, OAB/SP 428016, a juntada do certificado de autenticidade da assinatura digital da procuração. - ADV: GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA (OAB 428393/SP),… Ver mais

A. C. O. C. x A. G. Da S. C.

ID: 296201634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001311-10.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. C. O. C.

Polo Passivo:

A. G. DA S. C.

Intimação

Advogados:

MICHELLE SAKAMOTO (OAB/SP 253.703) LETÍCIA BRAGA MACHADO DOS SANTOS (OAB/SP 350.984)

Processo 1001311-10.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.O.C. - A.G.S.C. - Vistos. Providencie a parte autora a distribuição da decisão-ofício de fls. 25/27 à empregadora do requerido, informando os dados bancários, comprovando-se nos autos, no prazo de quinze dia… Ver mais

A. C. O. C. x A. G. Da S. C.

ID: 296201636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001311-10.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. C. O. C.

Polo Passivo:

A. G. DA S. C.

Intimação

Advogados:

MICHELLE SAKAMOTO (OAB/SP 253.703) LETÍCIA BRAGA MACHADO DOS SANTOS (OAB/SP 350.984)

Processo nº 0752276-58.2024.8.07.0000

ID: 296087077

Tribunal: TJDFT Órgão: Presidência do Tribunal Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0752276-58.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. O. C. L. M. O. C. NAYARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

Certidão

Advogados:

JANUNCIO AZEVEDO (OAB/DF 1.484) JANUNCIO AZEVEDO (OAB/DF 1.484) JANUNCIO AZEVEDO (OAB/DF 1.484) GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO (OAB/DF 20.189) JOAO PIMENTA DA VEIGA FILHO (OAB/MG 26.570)

Número do processo: 0752276-58.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 10 de junho de 2025 FEL… Ver mais

A. C. O. C. x R. B. D. B. e outros

ID: 294358111

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0767677-49.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. O. C.

Polo Passivo:

R. B. D. B.

Ementa

Advogados:

EDIR JUNIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/DF 75.621) BRUCE ARRUDA LINS (OAB/DF 73.668) VERONICA DUARTE PIMENTEL (OAB/RS 122.975) ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA (OAB/RS 106.221)

APELAção. CIVIL. PROCESSO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE alimentos. FIXAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. O dever de sustento decorre do poder familiar, conforme arts. 1.566, IV, 1.694 e 1.703 do Código Civil, devendo ser observ… Ver mais