A. C. P. C.

Processo nº 1000729-16.2025.8.26.0169

ID: 314858984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000729-16.2025.8.26.0169

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. P. C. E. P. B. M. H. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMILA BALDERRAMA BALISTERO (OAB/SP 328.211)

Processo 1000729-16.2025.8.26.0169 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.P.B. - - E.P.B. - - A.C.P.C. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça aos autores. I- Tratam-se os autos, de ação revisional de alimentos com pedido de tutela de urgência, em que os autores pleiteam pela fi… Ver mais

Processo nº 1014288-07.2022.8.26.0020

ID: 313686284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1014288-07.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. P. C. M. DE F. C. Y. C. P. C.

Intimação

Advogados:

SILVIO ROGÉRIO OCHOA PONTE FILHO (OAB/SP 449.641) GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB/SP 191.357) ADRIANA CIRELI GOMES (OAB/SP 347.678)

Processo 1014288-07.2022.8.26.0020 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.F.C. - - Y.C.P.C. - - A.C.P.C. e outros - Para viabilizar o cumprimento do ofício, deverá o alimentado informar os dados bancários para depósito da pensão, em cinco dias. Após, cópia da sen… Ver mais

A. C. P. C. x M. R. C.

ID: 314392719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000475-52.2024.8.26.0280

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. P. C.

Polo Passivo:

M. R. C.

Intimação

Advogados:

OTAVIO LUIZ OGURA NASCIMENTO (OAB/SP 376.217) CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB/SP 200.321)

Processo 0000475-52.2024.8.26.0280 (processo principal 1000550-84.2018.8.26.0280) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.P.C. - M.R.C. - Vistos. Acolho o requerimento ministerial. Esclareça a exequente, se pretende o prosseguimento da execução pelo rito de des… Ver mais

Processo nº 0821960-49.2012.8.12.0001

ID: 313409610

Tribunal: TJMS Órgão: 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0821960-49.2012.8.12.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. P. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA (OAB/MS 7.602)

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A. C. P. C. x A. P. C. G. De F.

ID: 310994954

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1040577-49.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. P. C.

Polo Passivo:

A. P. C. G. DE F.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE PINCKE CRUZ GALVÃO DE FRANÇA (OAB/SP 304.753) NATÁLIE STEFÂNIA TERCIOTTI ORSI (OAB/SP 215.360)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040577-49.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apte/Qdo: A. C. P. C. - Apdo/Qte: A. P. C. G. de F. - Magistrado(a) Mar… Ver mais

A. C. P. C. x M. C. P. Dos S.

ID: 310793087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1044560-22.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. P. C.

Polo Passivo:

M. C. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

THAIS PROENÇA CREMASCO (OAB/SP 321.567) PATRICIA BARBIERI DIEZEL (OAB/SP 209.547) NIVER MARIA BOSSLE ACOSTA (OAB/SP 412.466) FLÁVIA RENATA FERREIRA HERÉDIA MARINO (OAB/SP 370.044)

Processo 1044560-22.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.C.P.C. - M.C.P.S. - Vistos. Fls. 1146/1149: o genitor requer autorização para comparecimento a apresentação de dança da filha, em festa junina da escola. Afirma que não há por parte do Requerido qualquer intenção de … Ver mais

A. E. A. C. P. C. x G. M. Do P.

ID: 311149914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027053-65.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. E. A. C. P. C.

Polo Passivo:

G. M. DO P.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA COELHO (OAB/SP 165.045) CARLOS DE SOUZA COELHO (OAB/SP 118.484) ALEXANDRE MAGNO DO PRADO (OAB/SP 309.417)

Processo 0027053-65.2024.8.26.0114 (processo principal 1052512-57.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - A.E.A.C.P.C. - G.M.P. - Vistos. A responsabilidade do representante legal da menor pelos honorários de sucumbência decorre do poder familiar, mormente cons… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1000729-16.2025.8.26.0169

Processo nº 1014288-07.2022.8.26.0020

A. C. P. C. x M. R. C.

Processo nº 0821960-49.2012.8.12.0001

A. C. P. C. x A. P. C. G. De F.

A. C. P. C. x M. C. P. Dos S.

A. E. A. C. P. C. x G. M. Do P.