A. C. S. D. A.

Processo nº 0017284-43.2024.4.05.8103

ID: 311505937

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017284-43.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S. D. A.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ALYNE BEZERRA DA SILVA (OAB/CE 41.798)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0017284-43.2024.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: A. C. S. D. A. REPRESENTANTE: FABIANA DUARTE SANTANA Advogados do(a) AUTOR: ALYNE BEZERRA DA SILVA - CE41798, REU: INST… Ver mais

C. E. D. A. x A. C. S. D. A. e outros

ID: 309718905

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0702533-67.2024.8.07.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. E. D. A.

Polo Passivo:

A. C. S. D. A.

Pauta de Julgamento

Advogados:

ALEX DE QUEIROZ SILVA (OAB/DF 46.947) ALEX DE QUEIROZ SILVA (OAB/DF 46.947)

22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 16/07 ATÉ 23/07) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJD… Ver mais

Processo nº 0203532-55.2023.8.06.0064

ID: 308321333

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0203532-55.2023.8.06.0064

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. S. D. A. J. D. S. S.

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA SANTIAGO DE ALMEIDA (OAB/CE 39.017) JOVELINA DOS SANTOS SOUSA (OAB/CE 37.943)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 2ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272,  Caucaia, Ceará WhatsApp: (85) 98224-1785 E-mail: caucaia.2familia@tjce.jus.br                                                                        … Ver mais

Processo nº 1011776-94.2025.8.11.0042

ID: 307005381

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1011776-94.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S. D. A.

Polo Passivo:

Vista à Defensoria

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0805911-06.2023.8.20.5600

ID: 305874985

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0805911-06.2023.8.20.5600

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KORALINA SANTOS DE SOUZA (OAB/RN 11.729)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0805911-06.2023.8.20.5600 Polo ativo A. C. S. D. A. Advogado(s): Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal n°: 0805911-06.2023.8.20.5600. Origem: Juízo da… Ver mais

Processo nº 0041987-29.2024.4.05.8300

ID: 305139294

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0041987-29.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S. D. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EWERTON DE MELO FARIAS (OAB/PE 54.259)

Processo n.º 0041987-29.2024.4.05.8300 SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundamentação Destaco, inicialmente, que os princípios da celeridade, economia processual, simp… Ver mais

Processo nº 0000475-93.2016.8.17.1020

ID: 300418883

Tribunal: TJPE Órgão: 7ª Câmara Cível Especializada - 3º (7CCE-3º) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000475-93.2016.8.17.1020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. C. S. D. A.

Intimação (Outros)

Advogados:

MARIA NATAL EVANGELISTA FREIRE (OAB/PE 17.059)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 7ª Câmara Cível Especializada - Recife diretoria.civel.2grau.agilizacao@tjpe.jus.br Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO… Ver mais