A. C. S. D. possui 481 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 113 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, processos em TJPA, TJDFT, TJPE e outros 4 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. RESCISÃO CONTRATUAL. FRANQUIA EDUCACIONAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DEVOLUÇÃO DE VALORES. DEVIDO. DANOS MORAIS. CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO E…Ver mais
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 17/07/25 A 24/07/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
SÉRGIO ROCHA,
Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os i…Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805911-06.2023.8.20.5600, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 09-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Sessão VIRTUAL. Caso o processo elencado para a presente pauta não …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0804847-97.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A. C. S. D. N., …Ver mais
Processo: 0800032-14.2025.8.14.0039 APELANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA – SICREDI APELADOS: M V DOS SANTOS COMÉRCIO LTDA E ANDERSON CLEITON SILVA DOS SANTOS RELATOR: DES. ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE …Ver mais
Processo 0047014-42.2012.8.26.0007 (processo principal 0015874-34.2005.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Banco do Brasil S/A - - A.C.S.C.F. - M.C.L.S. - - J.M.S. - - Nativa Automóveis Ltda - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminha…Ver mais
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