A. C. S. F.

Processo nº 8001258-09.2025.8.05.0036

ID: 318773944

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8001258-09.2025.8.05.0036

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. S. F.

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA SOARES FRANCA (OAB/BA 67.376)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ     ID do Documento No PJE: 502402671 Processo N° :  8001258-09.2025.8.05.0036 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ (OAB:BA67975) ANA CAROLINA SOARES FRANCA (OAB… Ver mais

Processo nº 0016016-30.2024.4.05.8401

ID: 319364360

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016016-30.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S. F.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SOLENE ALVES DA SILVA (OAB/RN 18.797)

S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1o, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser… Ver mais

A. C. S. F. x M. J. De D. V. Da F. E S. Do F. R. De N. S. Do Ó.

ID: 318648759

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2201781-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S. F.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DA F. E S. DO F. R. DE N. S. DO Ó.

Despacho

Advogados:

LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO (OAB/SP 306.300) GYSELE QUEIROZ DA SILVA SOUSA (OAB/RJ 241.300)

DESPACHO Nº 2201781-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impette/Pacient: A. C. S. F. - Impetrado: M. J. de D. da 5 V. da F. e S. do F. R… Ver mais

Processo nº 0003570-78.2023.8.26.0554

ID: 317539971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003570-78.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ISABEL DA ROCHA CAROPRESO DELBEN (OAB/SP 280.189)

Processo 0003570-78.2023.8.26.0554 (processo principal 1013195-27.2020.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S.F. - Vistos. 1- Valendo a presente decisão como Termo de Penhora, nos termos da decisão já proferida as fls. 255, primeiro parágrafo, pro… Ver mais

Processo nº 1045985-25.2024.4.01.3700

ID: 318269394

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1045985-25.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON SOUSA DE HOLANDA (OAB/MA 15.674)

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1045985-25.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. C. S. F. REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILTON SOUSA DE HOLANDA - MA15674 PO… Ver mais

A. C. S. F. De S. x B. F. De S.

ID: 317797443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000614-78.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S. F. DE S.

Polo Passivo:

B. F. DE S.

Intimação

Advogados:

LUCAS DELFINO BRITO (OAB/SP 507.214) JULIANA BARBOSA SANTOS (OAB/SP 482.275)

Processo 0000614-78.2024.8.26.0223 (processo principal 1012155-67.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.S.F.S. - B.F.S. - Vistos. Fls. 256. Vista ao executado da manifestação de fls. 239 no prazo de 15 dias. Após ao MP. Int. - ADV: LUCAS DELFINO BRITO (OAB 507214/SP), JULIANA … Ver mais

Processo nº 1000604-85.2024.4.01.3702

ID: 317016107

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000604-85.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S. F.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO 4.699)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000604-85.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. C. S. F. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES … Ver mais