A. C. S. F.

Processo nº 8001258-09.2025.8.05.0036

ID: 318773944

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8001258-09.2025.8.05.0036

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. S. F.

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA SOARES FRANCA (OAB/BA 67.376)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ     ID do Documento No PJE: 502402671 Processo N° :  8001258-09.2025.8.05.0036 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ (OAB:BA67975) ANA CAROLINA SOARES FRANCA (OAB… Ver mais

Processo nº 0016016-30.2024.4.05.8401

ID: 319364360

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016016-30.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S. F.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SOLENE ALVES DA SILVA (OAB/RN 18.797)

S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1o, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser… Ver mais

A. C. S. F. x C. F. Dos S.

ID: 319249236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004370-56.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S. F.

Polo Passivo:

C. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

WALSON SOUZA MOTA (OAB/SP 95.308) PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE SANDRE (OAB/SP 425.436)

Processo 1004370-56.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.S.F. - C.F.S. e outros - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação para reconhecer a união estável mantida entre A. C. S. F. com o falecido R. P. dos S., no período de meados de 2002 até 27 de … Ver mais

Processo nº 0003570-78.2023.8.26.0554

ID: 317539971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003570-78.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ISABEL DA ROCHA CAROPRESO DELBEN (OAB/SP 280.189)

Processo 0003570-78.2023.8.26.0554 (processo principal 1013195-27.2020.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S.F. - Vistos. 1- Valendo a presente decisão como Termo de Penhora, nos termos da decisão já proferida as fls. 255, primeiro parágrafo, pro… Ver mais

Processo nº 1045985-25.2024.4.01.3700

ID: 318269394

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1045985-25.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON SOUSA DE HOLANDA (OAB/MA 15.674)

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1045985-25.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. C. S. F. REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILTON SOUSA DE HOLANDA - MA15674 PO… Ver mais

Processo nº 1000604-85.2024.4.01.3702

ID: 317016107

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000604-85.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S. F.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO 4.699)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000604-85.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. C. S. F. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES … Ver mais

Processo nº 1009786-44.2024.4.01.4301

ID: 317097752

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1009786-44.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. S. F.

Intimação

Advogados:

JAYNNE RIBEIRO SILVA SANTOS BRAGA (OAB/TO 8.128) RAQUEL DA FONSECA ALVES FERREIRA (OAB/TO 8.719)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009786-44.2024.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009786-44.2024.4.01.4301 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais