A. C. S. J. possui 48 intimações judiciais, em 5 processos únicos, com 25 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJSP, TJBA e principalmente em processos de Reconhecimento e Extinção de União Estável.
Nome:A. C. S. J.
Total de Intimações:48
Processos Únicos:5
Polos:
Tribunais:
TJSP,
TJBA
📅 Atividade Recente
25
Últimos 7 dias
35
Últimos 30 dias
48
Últimos 90 dias
48
Último ano
⚖️ Classes Processuais
Reconhecimento e Extinção de União Estável (4)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3)
FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (2)
APELAçãO CíVEL (1)
Processo 1046237-82.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.S. - A.C.S.J. - As contrarrazões de apelação. - ADV: TALITA DA SILVA (OAB 348953/SP), SANDRILENE MARIA ZAGHI (OAB 266168/SP)Ver mais
Processo 1000481-81.2025.8.26.0094 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.I.S.S. - A.C.S.J. - Em análise do encartado, fixo como pontos controvertidos da lide: (i) o direito da autora ao recebimento de pensão alimentícia e, em caso positivo, o valor e prazo…Ver mais
Processo 1000481-81.2025.8.26.0094 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.I.S.S. - A.C.S.J. - Vistos. Fls. 55/56: Homologo o acordo parcial formalizado entre as partes: "1. As partes, de comum acordo, reconhecem que viveram em união estável de 2014 a setemb…Ver mais
ADV: Marco Aurélio Magalhães Martini (OAB 184779/SP), Brenda Maira Janoni Gonçalves (OAB 445311/SP) Processo 1000481-81.2025.8.26.0094 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: M. I. S. S. - Reqdo: A. C. S. J. - Vistos. Considerando as peculiaridades da causa e porque ambas as partes ma…Ver mais
Processo 1050279-93.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.J. - - D.V.S.J. - Defiro a gratuidade da justiça à parte requerente. Providencie a parte, em 15 dias, a juntada de cópia do verso de fl. 13. Cumprido, ao MP. - ADV: KAMILA KAYUMI DA SILVA SAMPEI (OAB 35893…Ver mais
Processo 1000481-81.2025.8.26.0094 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.I.S.S. - A.C.S.J. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer e dissolver a união estável havida entre as partes no período de 2014 a setembro de 2024, o …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 82443527 Processo N° : 8011644-26.2024.8.05.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o con…Ver mais
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