A. C. V. A.

Processo nº 0008342-19.2024.4.05.8201

ID: 290984472

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008342-19.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. V. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 22.702)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0008342-19.2024.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): A. C. V. A. Advogado(s) do reclamante: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 1501881-08.2024.8.26.0127

ID: 279724766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1501881-08.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. V. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAGO SILVA DE MOURA (OAB/SP 462.906) GAMALIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 450.274)

ADV: Gamaliel Henrique da Silva (OAB 450274/SP), Yago Silva de Moura (OAB 462906/SP) Processo 1501881-08.2024.8.26.0127 - Guarda de Família - Reqte: A. C. V. A. - Vistos Considerando que o requerido compareceu nesta serventia, antes do prazo para defesa, solicitando a designação de audiência para f… Ver mais

Processo nº 0008342-19.2024.4.05.8201

ID: 317669586

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008342-19.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. V. A.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 22.702)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0008342-19.2024.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: A. C. V. A. REPRESENTANTE: ARICIA VIEIRA DO NASCIMENTO LIMA Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - PB2… Ver mais

Processo nº 1001528-21.2025.8.26.0408

ID: 324846016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001528-21.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. V. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 446.601)

Processo 1001528-21.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.V.A. - Considerando que a parte requerente esta sendo assistida por defensor dativo, tarje-se a justiça gratuita para regular processamento do feito. Inicialmente, diante da comprovação dos rendimentos percebidos pela par… Ver mais

Processo nº 1001528-21.2025.8.26.0408

ID: 324829790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001528-21.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. V. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 446.601)

Processo 1001528-21.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.V.A. - Considerando que a parte requerente esta sendo assistida por defensor dativo, tarje-se a justiça gratuita para regular processamento do feito. Inicialmente, diante da comprovação dos rendimentos percebidos pela par… Ver mais

Processo nº 1019884-73.2025.8.26.0405

ID: 325745988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019884-73.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. V. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ZANIATTO CASTRO (OAB/SP 431.690)

Processo 1019884-73.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.C.V.A. - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indiquem o co… Ver mais

Processo nº 1501881-08.2024.8.26.0127

ID: 326669732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1501881-08.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. V. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAGO SILVA DE MOURA (OAB/SP 462.906) GAMALIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 450.274)

Processo 1501881-08.2024.8.26.0127 - Guarda de Família - Guarda - A.C.V.A. - Vistos Ante o parecer favorável do Ministério Público, e não havendo óbice, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 95/97, a que chegaram as partes em audiência realizada no setor de Conciliação de Conflitos, para que pro… Ver mais