A. C. V. D.

A. C. V. D. S. D. O. e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 321741947

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0802505-46.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. V. D. S. D. O. DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 )

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARIA IRENE DA ROCHA CRUZ (OAB/RJ 110.563) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0802505-46.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14… Ver mais

A. C. V. D. C. e outros x Supermercados Bh Comercio De Alimentos S/A

ID: 293484122

Tribunal: TJMG Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5104321-86.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. V. D. C. ANA CRISTINA VICENTE DO CARMO BERNARDO HENRIQUE CARMO DOS REIS B. H. C. D. R. DIEGO FELIPE SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

DAYANA MACIEL GOMES (OAB/MG 217.531) RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB/MG 89.835) GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB/MG 172.092) MARCELA BERNARDES LEAO KALIL (OAB/MG 168.103) ROBSON RODRIGUES DIAS JUNIOR (OAB/MG 216.817)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5104321-86.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 1500904-96.2021.8.26.0587

ID: 293000047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500904-96.2021.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. V. D. A. A. P. S. D. A. D. A. D. A. D. L. S. D. N. D. O. D. N. E. J. D. S. L. E. S. D. S. H. F. DE O. I. P. R. I. R. D. C. J. K. DA S. V. J. N. O. S. L. S. F. M. D. J. A. R. DE O. P. W. G. DA S. W. J. L. D. S.

Intimação

Advogados:

YURI FACO TOMANIK (OAB/SP 393.124) SERGIO RONALD RISTHER (OAB/SP 165.907) RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 280.371) RAFAEL FERNANDES DE SOUZA (OAB/SP 427.139) RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB/SP 378.006) PRISCILA RIBEIRO ESQUERRO (OAB/SP 215.272) MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI (OAB/SP 325.428) LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB/SP 339.723) JOÃO ESTEVO FADONI NETO (OAB/SP 452.148) JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA (OAB/SP 426.870) DORIS DOS SANTOS CAVICCHIOLI (OAB/SP 377.215) DAITON DO NASCIMENTO (OAB/SP 276.407) CLEVERSON IVO SALVADOR (OAB/SP 281.437) CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES (OAB/SP 160.947) CHARLES HENRIQUE RIBEIRO (OAB/SP 268.716) BENEDITO NORIVAL RODRIGUES (OAB/SP 333.335) ARISTIDES JOSE CAVICCHIOLI (OAB/SP 30.376) AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB/SP 259.953)

Processo 1500904-96.2021.8.26.0587 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.N.O.S. - - E.J.S.L. - - A.C.V.A. - - D.L.S.N. - - D.A.A. - - D.O.N. - - L.S.F. - - A.P.S.A. - - I.R.C. e outros - W.G.S. e outro - M.J.A. - - I.P.R. - - E.S.S. - - W.J.L… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

A. C. V. D. S. D. O. e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

A. C. V. D. C. e outros x Supermercados Bh Comercio De Alimentos S/A

Processo nº 1500904-96.2021.8.26.0587