A. D. A. N.

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Total de Intimações: 255
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJMT, TJSP, TJPA, TRF5

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0028231-28.2017.8.26.0071

ID: 292905183
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0028231-28.2017.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.A.N. - "Encerrada a instrução criminal, defiro às partes a entrega de memoriais, nos termos do artigo 403, §3º do CPP, assinalando o prazo de cinco dias, para cada uma, sucessivos, mediante intima… Ver mais

Processo nº 0001249-80.2025.4.05.8100

ID: 293763847
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social na qual a parte autora almeja o deferimento (concessão e/ou restabelecimento) de amparo social. Citada, a autarquia previdenciária defendeu a ausência de preenchimento dos requisito… Ver mais
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