PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025
1035640-20.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro Cen…Ver mais
Processo 1500057-72.2022.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - M.D.B.C. - - T.A.D.B.C. - Tendo em vista que os réus possuem defensor constituído no presente feito na pessoa do Dr. Gabriel Felipe Rodrigues Damasceno fica concedido o prazo de 10 dias para apresentação de r…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO ID do Documento No PJE: 506752917 Processo N° : 8004292-89.2021.8.05.0146 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA (OAB:PE26524) CARLA SANTOS COU…Ver mais
SENTENÇA (TIPO "C") (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. I – FUNDAMENTAÇÃO 2. A parte autora, apesar de devidamente intimada, não compareceu ao local apontado em data designada para a…Ver mais
DIREITO CIVIL (FAMÍLIA) E PROCESSUAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. SENTENÇA CASSADA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em ação de divórcio, det…Ver mais
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