A. D. C. S.

F. S. F. e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia e outros

ID: 335507135

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8045180-16.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. S. F. F. S. F. P. G. M. D. S. R. F. M. T. F. M.

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Ementa

Advogados:

LUANA BRAGA MACHADO (OAB/BA 69.655) RAFAEL FERNANDES MATIAS (OAB/BA 50.530) FABIO SAMARTIN FERNANDES (OAB/BA 35.556) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB/BA 28.164) THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB/BA 27.823) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB/BA 21.439)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 85433601 Processo N° : 8045180-16.2022.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823-A), FERNANDA SAMARTIN… Ver mais

B. C. D. S. e outros x D. C. E. e outros

ID: 331799807

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0019281-06.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. C. D. S. C. H. K. D. L. -. M. C. P. D. L. -. E. D. D. C. L. -. E. D. J. D. L. -. M. D. M. L. -. E. M. M. E. P. L. -. E.

Polo Passivo:

D. C. E. E. D. S. L. A. D. C. S.

Despacho

Advogados:

HELIO BRUNO CALDEIRA (OAB/MT 16.707) DILSON GABRIEL PADILHA DOS SANTOS (OAB/MT 26.546) BRUNO CARVALHO DE SOUZA (OAB/MT 19.198) JONAS CANDIDO DA SILVA (OAB/MT 16.552)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

G. C. F. x A. D. C. S. e outros

ID: 333485473

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800495-28.2021.8.14.0028

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. C. F.

Polo Passivo:

A. D. C. S. A. F. S. A. S. F. D. D. J. S. E. D. A. S. N. E. F. S. R. E. S. H. D. C. S. M. D. C. S. N. C. S. N. F. S. N. S. S. N.

Decisão

Advogados:

ERIVALDO SANTIS (OAB/PA 5.930) THIAGO MAYER BERTOLI (OAB/PA 28.883)

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Processo nº 1022428-39.2024.8.11.0000

ID: 256244574

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1022428-39.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. G. D. A. A. C. M. A. L. D. S. A. L. S. C. B. L. D. F. D. C. E. W. D. A. H. T. P. V. J. B. T. J. C. D. S. J. P. D. S. L. D. O. P. M. A. D. C. S. W. U. A. D. S.

Acórdão

Advogados:

EVARISTO DA COSTA E SILVA NETO (OAB/MT 25.865) MARCIANO XAVIER DAS NEVES (OAB/MT 11.190) ALVARO GUILHERME SILVA TOLEDO PIZZA (OAB/MT 28.471) AUGUSTO BOURET ORRO (OAB/MT 22.974)

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Ministério Público Do Estado Da Bahia x A. D. C. S. J. e outros

ID: 335342606

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 8002111-23.2024.8.05.0078

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

A. D. C. S. J. T. S. O.

Intimação

Advogados:

RITA ANGELA GOMES TOURINHO (OAB/BA 54.746) FABIANA MACEDO DE ARAUJO (OAB/BA 64.833) ALEX DO CARMO SANTOS JUNIOR (OAB/BA 74.880)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ID do Documento No PJE: 511127610 Processo N° : 8002111-23.2024.8.05.0078 Classe: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteú… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x F. M. D. A. e outros

ID: 335342630

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 8002111-23.2024.8.05.0078

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

F. M. D. A. T. S. O.

Intimação

Advogados:

RITA ANGELA GOMES TOURINHO (OAB/BA 54.746) FABIANA MACEDO DE ARAUJO (OAB/BA 64.833) ALEX DO CARMO SANTOS JUNIOR (OAB/BA 74.880)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ID do Documento No PJE: 511127610 Processo N° : 8002111-23.2024.8.05.0078 Classe: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteú… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x R. A. G. T. e outros

ID: 335342651

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 8002111-23.2024.8.05.0078

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

R. A. G. T. T. S. O.

Intimação

Advogados:

RITA ANGELA GOMES TOURINHO (OAB/BA 54.746) FABIANA MACEDO DE ARAUJO (OAB/BA 64.833) ALEX DO CARMO SANTOS JUNIOR (OAB/BA 74.880)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ID do Documento No PJE: 511127610 Processo N° : 8002111-23.2024.8.05.0078 Classe: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteú… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

F. S. F. e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia e outros

B. C. D. S. e outros x D. C. E. e outros

G. C. F. x A. D. C. S. e outros

Processo nº 1022428-39.2024.8.11.0000

Ministério Público Do Estado Da Bahia x A. D. C. S. J. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x F. M. D. A. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x R. A. G. T. e outros