A. D. D. C.

Processo nº 1030195-03.2025.4.01.3300

ID: 317647335

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030195-03.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. D. D. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVI PINHEIRO DE MORAIS (OAB/BA 66.799)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15a. Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0809005-88.2025.8.14.0028

ID: 317191101

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0809005-88.2025.8.14.0028

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. D. D. C. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA DAS DORES SOUSA SILVA (OAB/PA 32.454) THAIS THIMOTEO DOS SANTOS (OAB/PA 32.453)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0762059-89.2025.8.07.0016

ID: 316203378

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0762059-89.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. D. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HERMILTON DA SILVA BORGES (OAB/DF 56.755)

- Flexibilização procedimental (CPC, artigo 139, II e VI). A princípio, segundo o disposto no artigo 695 do CPC, deveria o juiz, uma vez recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas as providências referentes à tutela provisória, ordenar a citação do réu para comparecer à audiência de media… Ver mais

Processo nº 1023179-12.2022.4.01.3200

ID: 316900623

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023179-12.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. D. D. C. C. R. C. C. A. D. D. C. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA SOUZA DOS SANTOS CARVALHO (OAB/AM 12.706)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1023179-12.2022.4.01.3200 HERDEIRO: FRANCIANE SILVA DA COSTA, ADAILSON SALOMAO CARDOSO EXEQUENTE: A. D. D. C. C. Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA SOUZA DOS SANTOS CARVALHO - AM12706, EXECUTADO: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1500175-29.2025.8.26.0620

ID: 316704679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500175-29.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. D. C.

Intimação

Advogados:

RAUL FERREIRA FOGACA (OAB/SP 55.539)

Processo 1500175-29.2025.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.D.C. - Reitere-se a intimação do Defensor do réu para apresentar defesa preliminar nos autos, no prazo legal, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. - ADV: RAUL FERREIRA F… Ver mais

F. S. x Z. A. D. D. C.

ID: 315223624

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0702766-42.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. S.

Polo Passivo:

Z. A. D. D. C.

Ementa

Advogados:

WESLEI JACSON DE SOUZA (OAB/DF 52.754) ELYUD SANTOS DE FREITAS (OAB/DF 67.240)

DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO ANTECIPADA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Caso em exame 1.Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória proferi… Ver mais

A. D. D. C. R. x E. D. S. R.

ID: 314988087

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0701804-02.2019.8.07.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. D. D. C. R.

Polo Passivo:

E. D. S. R.

Decisão

Advogados:

MARCOS ARAUJO BARRETO (OAB/DF 60.470) CAROLINA FERREIRA CAMARGO (OAB/DF 51.060)

Diante do exposto, considerando o histórico de inadimplemento do executado e a natureza essencial da verba alimentar, bem como as tentativas infrutíferas de localização de outros bens passíveis de penhora, e com o intuito de garantir a efetividade da execução sem comprometer integralmente o sustent… Ver mais