A. D. O. N.

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Total de Intimações: 46
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJRN, TJSE, TJSP, TJBA, TJCE

Atualizações de processos judiciais

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Processo 1521771-20.2023.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.O.N. - Vistos. Nos termos do item 4 da r. cota ministerial de fls. 97, que adoto como razão de decidir, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) acusado(a)(s) com relação ao delito de injúr… Ver mais

Processo nº 0800588-96.2023.8.20.5122

ID: 317008942
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo nº: 0800588-96.2023.8.20.5122 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: E. P. D. Q. REQUERENTE: M. D. S. B. F., J. F. D. S. F. DEC… Ver mais

Processo nº 8002368-53.2021.8.05.0272

ID: 317286803
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE VALENTE     ID do Documento No PJE: 484697773 Processo N° :  8002368-53.2021.8.05.0272 Classe:  PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO   GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA17209)     Este documento faz parte de um processo sig… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 507476527 Processo N° :  8005004-28.2025.8.05.0150 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL  JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO… Ver mais

Processo nº 0201233-45.2024.8.06.0299

ID: 315706741
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Augusto Custodio Lima (OAB 15552/CE) Processo 0201233-45.2024.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. A. D. O. N. - Intime-se a defesa constituída para que, em 08 dias, apresente suas razões recursais. Após, vista ao Ministério Público para contrarrazões de apelação ta… Ver mais

A. P. x A. D. O. N.

ID: 314855182
Tribunal: TJSE Órgão: Areia Branca Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 0000772-87.2025.8.25.0042
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL PROC.: 202573100793 NÚMERO ÚNICO: 0000772-87.2025.8.25.0042 REQUERENTE : . (A.P.) REQUERIDO : . (A.D.O.N.) DECISÃO/DESPACHO....: (...) CONSIDERANDO O PETITÓRIO DE PP. 4/5, INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA FINS DE MANIFESTAÇÃO. COM O PARECER, À CONCLUSÃO PARA DELIBERAÇ… Ver mais

J. A. D. O. N. x C. M. R.

ID: 314855339
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202590000913 NÚMERO ÚNICO: 0003370-19.2025.8.25.0008 AUTOR : . (J.A.D.O.N.) ADV. : JOSÉ ADROALDO DE OLIVEIRA NETO - OAB: 10927-SE RÉU : . (C.M.R.) DECISÃO....: [...] DIANTE DO EXPOSTO, NEGO A MEDIDA ANTECIPATÓRIA DE TUTELA REQUERIDA. DETERMINO A DESIGNA… Ver mais
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