A. D. O. N.

Processo nº 1521771-20.2023.8.26.0562

ID: 319826019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1521771-20.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. O. N.

Intimação

Advogados:

RONALD DE SOUZA GONÇALVES (OAB/SP 186.367) GUSTAVO GUIMARÃES FRAGA PALUMBO (OAB/SP 167.538)

Processo 1521771-20.2023.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.O.N. - Vistos. Nos termos do item 4 da r. cota ministerial de fls. 97, que adoto como razão de decidir, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) acusado(a)(s) com relação ao delito de injúr… Ver mais

Processo nº 0800588-96.2023.8.20.5122

ID: 317008942

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Martins Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800588-96.2023.8.20.5122

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

F. A. D. O. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO (OAB/RN 18.960) LUANA BARBARA DE AMORIM CAMPOS (OAB/RN 15.647)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo nº: 0800588-96.2023.8.20.5122 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: E. P. D. Q. REQUERENTE: M. D. S. B. F., J. F. D. S. F. DEC… Ver mais

Processo nº 8002368-53.2021.8.05.0272

ID: 317286803

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE VALENTE Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 8002368-53.2021.8.05.0272

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. D. O. N.

Intimação

Advogados:

GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO (OAB/BA 17.209)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE VALENTE     ID do Documento No PJE: 484697773 Processo N° :  8002368-53.2021.8.05.0272 Classe:  PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO   GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA17209)     Este documento faz parte de um processo sig… Ver mais

Processo nº 8005004-28.2025.8.05.0150

ID: 315842089

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8005004-28.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. A. D. O. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (OAB/BA 44.291)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 507476527 Processo N° :  8005004-28.2025.8.05.0150 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL  JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO… Ver mais

Processo nº 0201233-45.2024.8.06.0299

ID: 315706741

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0201233-45.2024.8.06.0299

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. D. O. N.

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO CUSTODIO LIMA (OAB/CE 15.552)

ADV: Carlos Augusto Custodio Lima (OAB 15552/CE) Processo 0201233-45.2024.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. A. D. O. N. - Intime-se a defesa constituída para que, em 08 dias, apresente suas razões recursais. Após, vista ao Ministério Público para contrarrazões de apelação ta… Ver mais

A. P. x A. D. O. N.

ID: 314855182

Tribunal: TJSE Órgão: Areia Branca Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 0000772-87.2025.8.25.0042

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. P.

Polo Passivo:

A. D. O. N.

Despacho

CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL PROC.: 202573100793 NÚMERO ÚNICO: 0000772-87.2025.8.25.0042 REQUERENTE : . (A.P.) REQUERIDO : . (A.D.O.N.) DECISÃO/DESPACHO....: (...) CONSIDERANDO O PETITÓRIO DE PP. 4/5, INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA FINS DE MANIFESTAÇÃO. COM O PARECER, À CONCLUSÃO PARA DELIBERAÇ… Ver mais

J. A. D. O. N. x C. M. R.

ID: 314855339

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003370-19.2025.8.25.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. A. D. O. N.

Polo Passivo:

C. M. R.

Decisão

Advogados:

JOSÉ ADROALDO DE OLIVEIRA NETO (OAB/SE 10.927)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202590000913 NÚMERO ÚNICO: 0003370-19.2025.8.25.0008 AUTOR : . (J.A.D.O.N.) ADV. : JOSÉ ADROALDO DE OLIVEIRA NETO - OAB: 10927-SE RÉU : . (C.M.R.) DECISÃO....: [...] DIANTE DO EXPOSTO, NEGO A MEDIDA ANTECIPATÓRIA DE TUTELA REQUERIDA. DETERMINO A DESIGNA… Ver mais