A. E. B. E.

📋 Resumo Completo

A. E. B. E. possui 28 intimações judiciais, em 6 processos únicos, com 6 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos em TRF1, TJRJ, TJBA e outros 1 tribunais e principalmente em processos de AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.

Nome: A. E. B. E.

Total de Intimações: 28

Processos Únicos: 6

Polos:

Tribunais: TRF1, TJRJ, TJBA, TRT23

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (3) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) APELAçãO CRIMINAL (1) INCIDENTE DE ARGUIçãO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL (1) DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (1)

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Edineia Valcanaia Formehl E Cia Ltda - Epp x Sindicato Dos Trab. E Instrutores Em Autoescolas, Cfcs Categorias A E B E Despachantes Documentalistas De Sinop E Regiao Norte/Mt

ID: 333654117

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000178-43.2018.5.23.0101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDINEIA VALCANAIA FORMEHL E CIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRAB. E INSTRUTORES EM AUTOESCOLAS, CFCS CATEGORIAS A E B E DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DE SINOP E REGIAO NORTE/MT

Notificação

Advogados:

RODRIGO MARTINS DE PAIVA (OAB/MT 9.695) CLARICE BAGNARA (OAB/MT 19.936) SABRINA TOCHETTO (OAB/MT 11.234)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE ATOrd 0000178-43.2018.5.23.0101 RECLAMANTE: EDINEIA VALCANAIA FORMEHL E CIA LTDA - EPP RECLAMADO: SINDICATO DOS TRAB. E INSTRUTORES EM AUTOESCOLAS, CFCS CATEGORIAS A … Ver mais

B. A. R. x A. A. R. e outros

ID: 331591033

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0500476-36.2017.8.05.0271

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. A. R.

Polo Passivo:

A. A. R. A. E. B. E. J. R. R. M. D. A. R. R. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA M. R. D. A. M. S. R. D. A. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BAHIA R. D. S. S. U. D. J. A.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 86585738 Processo N° : 0500476-36.2017.8.05.0271 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, … Ver mais

Egrégia 1ª Câmara Criminal Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro x Artigo 1º, Alinea "A" , 3º, 4º, 18, Paragrafo Unico, 19, Caput E Suas Alineas "A" E "B" E 22 Da Resolução Do Seap Nº 768/19 e outros

ID: 330156863

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL Classe: INCIDENTE DE ARGUIçãO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL Nº Processo: 0008207-12.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EGRÉGIA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ARTIGO 1º, ALINEA "A" , 3º, 4º, 18, PARAGRAFO UNICO, 19, CAPUT E SUAS ALINEAS "A" E "B" E 22 DA RESOLUÇÃO DO SEAP Nº 768/19 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INCIDENTE DE ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - INCIDENTE DE ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE 0008207-12.2025.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS M… Ver mais

E. V. D. S. x A. D. C. E. I. L. e outros

ID: 325028310

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001900-44.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. V. D. S.

Polo Passivo:

A. D. C. E. I. L. A. D. D. A. E. B. E. B. B. S. B. C. S. C. C. E. I. L. I. U. H. S. I. U. S. M. L. S. M. R. L. M. V. E. D. V. S. P. B. S. P. S. -. C. F. E. I. V. V. S. W. S. D. B. L.

Ato ordinatório

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/GO 45.175) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB/SE 3.246) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB/PE 33.667) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (OAB/BA 36.627)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 508769774 Processo N° : 8001900-44.2025.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (OAB:BA36627) ENY ANG… Ver mais

Exmo Sr Prefeito Do Município De Rio Das Ostras x Câmara Municipal De Rio Das Ostras e outros

ID: 306222533

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 0040245-14.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EXMO SR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Polo Passivo:

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS EMENDAS MODIFICATIVAS NR 006/2023, 007/2023, 008/2023, 009/2023, 010/2023 E 011/2023 QUE ALTERAM A PROPOSTA INICIAL DA LEI NR 2960 DO ANO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, POR AFRONTA AO AR GIOVANI VIEIRA GUIMARÃES POR AFRONTA AO ART 77 E ART 210, PARÁGRAFO 3º, INC I E II, A E B, E ART 210, § 9º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ART 113 DO ADCT. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Advogados:

GIOVANI VIEIRA GUIMARAES (OAB/RJ 168.797)

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0040245-14.2024.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIRE… Ver mais