A. E. C. C.

Processo nº 1046413-77.2025.8.26.0002

ID: 300920951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046413-77.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. C. A. E C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DA SILVA DANTAS (OAB/SP 387.692)

Processo 1046413-77.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.C.A.C.C. - Vistos. A fixação da competência do juízo, sob a mesma jurisdição territorial, entre os foros regionais e o foro central da Comarca de São Paulo SP (Capital) tem evidente natureza absoluta, em virtude d… Ver mais

Processo nº 0012390-09.2024.4.05.8302

ID: 295143017

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012390-09.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. E. C. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TALLYS AUGUSTO DE LIMA MAIA (OAB/PE 32.824) IANA PAULA SILVA DE SOUSA (OAB/PE 42.643)

SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por A. E. C. C., em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência. É o que importa relatar. Decido. Fundamentação O ponto controvertido consiste em saber se a parte autora preenche os… Ver mais

Processo nº 1003528-32.2025.8.26.0266

ID: 295257609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003528-32.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. E. C. C. L. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDISIO SANTA BARBARA DE SOUZA (OAB/SP 113.346)

Processo 1003528-32.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.C.C. - - L.C.C. - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: EDISIO SANTA BARBARA DE SOUZA (OAB 113346/SP), EDISIO SANTA BARBARA DE SOUZA (OAB 113346/SP) Ver mais

B. A. B. S. A. x A. C. e outros

ID: 293104326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1090147-80.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. A. B. S. A.

Polo Passivo:

A. C. A. C. J. A. E. C. C. A. P. C. L. T. C. D. DE C. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/RS 89.078) PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB/SP 97.272) FELIPE LOLLATO (OAB/SC 19.174)

Processo 1090147-80.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.B.S. - T.C.D.C. - - A.C., registrado civilmente como A.C. - - A.E.C.C., registrado civilmente como A.E.C.C. - - A.C.J., registrado civilmente como A.C.J. - - A.P.C. - Ciência de fls. 620/626. - ADV… Ver mais

J. D. N. D. A. I. J. A. A. E. C. C. A. L. x J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. G.

ID: 282123804

Tribunal: TJDFT Órgão: Câmara Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0716462-48.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

J. D. N. D. A. I. J. A. A. E. C. C. A. L.

Polo Passivo:

J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. G.

Pauta de Julgamento

9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 11/06 A 18/06/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira , Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 11 de Junho de 2025 (Quarta-feira) , às 13 horas e 30 minutos , será iniciada a 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - … Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1046413-77.2025.8.26.0002

Processo nº 0012390-09.2024.4.05.8302

Processo nº 1003528-32.2025.8.26.0266

B. A. B. S. A. x A. C. e outros

J. D. N. D. A. I. J. A. A. E. C. C. A. L. x J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. G.