A. E. D. A. C.

Processo nº 0703002-59.2019.8.07.0014

ID: 308004913

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0703002-59.2019.8.07.0014

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. E. D. A. C. T. R. B. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB/DF 73.911) ITALO BORGES ZANINA (OAB/DF 64.324)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0703002-59.2019.8.07.0014 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) DECISÃO Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de Divórcio Conse… Ver mais

Processo nº 0800469-15.2024.8.14.0096

ID: 306726549

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800469-15.2024.8.14.0096

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. E. D. A. C. E. M. P. D. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SUELLEM CASSIANE DOS REMEDIOS ALVES (OAB/PA 15.289)

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J. G. R. C. e outros x A. E. D. A. C.

ID: 310644964

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0717825-90.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. G. R. C. M. C. R. C.

Polo Passivo:

A. E. D. A. C.

Ementa

Advogados:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/DF 56.180) JULIANA DE AVILA CARREIRO (OAB/DF 67.875) RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF 4.754) ALINE MONTEIRO DIAS (OAB/DF 39.883) MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF 21.777) RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF 4.754) ALINE MONTEIRO DIAS (OAB/DF 39.883) MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF 21.777)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO CONHECIMENTO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos por M.C.R.C. e J.G.R.C. contra acórdão que, … Ver mais

A. E. D. A. C. e outros x C. E. S. C.

ID: 295190769

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800469-15.2024.8.14.0096

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. E. D. A. C. E. M. P. D. A.

Polo Passivo:

C. E. S. C.

Ato ordinatório

Advogados:

DENIEL RUIZ DE MORAES (OAB/PA 23.281) SUELLEM CASSIANE DOS REMEDIOS ALVES (OAB/PA 15.289)

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A. E. D. A. C. e outros x C. E. S. C.

ID: 315244687

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800469-15.2024.8.14.0096

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. E. D. A. C. E. M. P. D. A.

Polo Passivo:

C. E. S. C.

Decisão

Advogados:

DENIEL RUIZ DE MORAES (OAB/PA 23.281) SUELLEM CASSIANE DOS REMEDIOS ALVES (OAB/PA 15.289)

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J. G. R. C. e outros x A. E. D. A. C. e outros

ID: 277250804

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0717825-90.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. G. R. C. M. C. R. C.

Polo Passivo:

A. E. D. A. C.

Pauta de Julgamento

Advogados:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF 4.754) ALINE MONTEIRO DIAS (OAB/DF 39.883) MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF 21.777) FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/DF 56.180) JULIANA DE AVILA CARREIRO (OAB/DF 67.875) RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF 4.754) ALINE MONTEIRO DIAS (OAB/DF 39.883) MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF 21.777)

21ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 11/06/2025 A 18/06/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO , Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0703002-59.2019.8.07.0014

Processo nº 0800469-15.2024.8.14.0096

J. G. R. C. e outros x A. E. D. A. C.

A. E. D. A. C. e outros x C. E. S. C.

A. E. D. A. C. e outros x C. E. S. C.

J. G. R. C. e outros x A. E. D. A. C. e outros