A. E. D. A.

H. A. E. D. A. x D. A. P. E. e outros

ID: 314257975

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001181-14.2025.8.11.0017

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. A. E. D. A.

Polo Passivo:

D. A. P. E. F. P. G.

Decisão

Advogados:

KELLVIS MARANHAO ARAUJO () ANDRE LUIS DE JESUS ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 3001575-53.2025.8.06.0137

ID: 312775165

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 3001575-53.2025.8.06.0137

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. E. D. A. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ CESAR MARINHO FALCAO NETO (OAB/PE 36.359)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: pacatuba2@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3001575-53.2025.8.06.0137 POLO ATIVO: A. E. D. A. A. POLO PASSIVO: GIOV… Ver mais

J. G. R. C. e outros x A. E. D. A. C.

ID: 310644964

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0717825-90.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. G. R. C. M. C. R. C.

Polo Passivo:

A. E. D. A. C.

Ementa

Advogados:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/DF 56.180) JULIANA DE AVILA CARREIRO (OAB/DF 67.875) RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF 4.754) ALINE MONTEIRO DIAS (OAB/DF 39.883) MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF 21.777) RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF 4.754) ALINE MONTEIRO DIAS (OAB/DF 39.883) MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF 21.777)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO CONHECIMENTO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos por M.C.R.C. e J.G.R.C. contra acórdão que, … Ver mais

Processo nº 0200065-07.2024.8.06.0170

ID: 309696526

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200065-07.2024.8.06.0170

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. E. D. A. L.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE RENATO MOTA (OAB/CE 28.987)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0200065-07.2024.8.06.0170 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

H. A. E. D. A. x D. A. P. E. e outros

ID: 309510731

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001181-14.2025.8.11.0017

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. A. E. D. A.

Polo Passivo:

D. A. P. E. F. P. G.

Decisão

Advogados:

KELLVIS MARANHAO ARAUJO () ANDRE LUIS DE JESUS ()

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Processo nº 0054635-59.2024.4.05.8100

ID: 309814764

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0054635-59.2024.4.05.8100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. E. D. A. N.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO LIMA DE FARIAS (OAB/CE 22.985) RAFAEL ESTEVES STUDART (OAB/CE 22.655)

S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO. Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social na qual a parte autora almeja o deferimento (concessão e/ou restabelecimento) de amparo social. Devidamente citado, o INSS pugnou pela total improcedência da demanda, por falta de … Ver mais

B. D. B. S. x F. A. E D. A. L.

ID: 307762275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009062-61.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S.

Polo Passivo:

F. A. E D. A. L.

Intimação

Advogados:

TIAGO CAVASINI (OAB/SP 297.487) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB/SP 178.060) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757)

Processo 0009062-61.2022.8.26.0562 (processo principal 1020496-64.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - F.A.D.A. - fls. 903: Ciência acerca da resposta do ofício. - ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOL… Ver mais

Processo nº 0703002-59.2019.8.07.0014

ID: 308004913

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0703002-59.2019.8.07.0014

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. E. D. A. C. T. R. B. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB/DF 73.911) ITALO BORGES ZANINA (OAB/DF 64.324)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0703002-59.2019.8.07.0014 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) DECISÃO Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de Divórcio Conse… Ver mais

Processo nº 1000683-73.2025.8.11.0030

ID: 308727866

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOBRES Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000683-73.2025.8.11.0030

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. E. D. A. LORRANE FATIMA SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA CAROLINE MENDES CAMPOS ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1501378-59.2023.8.26.0567

ID: 307663183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501378-59.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. E. D. A.

Intimação

Advogados:

ADRIANA PONTILLO (OAB/SP 255.605)

Processo 1501378-59.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.E.A. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto persistir o risco. Contudo, para evitar que as me… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

H. A. E. D. A. x D. A. P. E. e outros

Processo nº 3001575-53.2025.8.06.0137

J. G. R. C. e outros x A. E. D. A. C.

Processo nº 0200065-07.2024.8.06.0170

H. A. E. D. A. x D. A. P. E. e outros

Processo nº 0054635-59.2024.4.05.8100

B. D. B. S. x F. A. E D. A. L.

Processo nº 0703002-59.2019.8.07.0014

Processo nº 1000683-73.2025.8.11.0030

Processo nº 1501378-59.2023.8.26.0567