A. E. D. C.

Processo nº 1509644-14.2025.8.26.0228

ID: 314387265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509644-14.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. E. D. C. P.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO TÚLIO LOPES DA SILVA (OAB/SP 436.813)

Processo 1509644-14.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.E.C.P. - Ante o exposto, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu ANDRÉ EDER DE CAMARGO PEREIR… Ver mais

Processo nº 8110608-37.2025.8.05.0001

ID: 313416220

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8110608-37.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. E. D. C. G. E. D. C. D. J.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (OAB/BA 83.179)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506621632 Processo N° : 8110608-37.2025.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (OAB:BA83179) Este documento faz parte de um processo s… Ver mais

A. E. D. C. S. e outros x S. M. F. S.

ID: 312420105

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0823871-68.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. E. D. C. S. C. A. A. S. F. C. H. C. P. S. L. D. C. S. M. D. C. P. M. D. C. S. R. C. D. C. S.

Polo Passivo:

S. M. F. S.

Acórdão

Advogados:

LILIAN GARCIA CAMPOS RIBEIRO (OAB/PA 26.976) LILIANE ALVES RIBEIRO (OAB/PA 27.230) MONIQUE CAROLINE DOS SANTOS (OAB/PA 26.591) ISMAEL OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/PA 24.050) REGILSON CARNEIRO PINHEIRO (OAB/PA 24.251) SARA DA SILVA AZEVEDO (OAB/PA 35.921)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0001790-17.2024.8.26.0539

ID: 312523053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001790-17.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. E. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PICHININ DOMINGUES (OAB/SP 472.230) CÁSSIO ADRIANO DE PAULA (OAB/SP 293.001)

Processo 0001790-17.2024.8.26.0539 (processo principal 1000292-34.2022.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.E.D.C. - AR assinado por terceiro e AR devolvido negativo (fls. 64 e 65). Manifeste-se a exequente. - ADV: CÁSSIO ADRIANO DE PAULA (OAB 293001/SP), GUILHERME PICHININ DOMINGUES … Ver mais

Processo nº 1014977-44.2024.8.26.0032

ID: 311062397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1014977-44.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. E. D. C. B. H. D. S. S. C. E. D. S. F. D. S. F. V. P. C. G. A. D. C. J. V. D. S. L. K. W. M. P. P. G. D. A. C. R. F. D. S. W. V. M.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA HELENA GENTIL (OAB/SP 360.407) MARIA EDUARDA FONSECA DA SILVA (OAB/SP 500.362) MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB/SP 269.917) LUIZ FRANCISCO SOUTO MENDES (OAB/SP 200.667) JOSÉ MÁRCIO MANTELLO (OAB/SP 371.099) JORGE DE SOUZA (OAB/SP 429.914) JESSYKA VESCHI FRANCISCO (OAB/SP 344.492) GABRIEL FIRMINO DOS SANTOS (OAB/SP 433.652) FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB/SP 366.868) EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 366.435) EDUARDO ANDRADE BERTI (OAB/SP 233.074) DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB/SP 328.456) DANIELA JOVELINA GONÇALVES ALVES PEREIRA (OAB/SP 325.816) ANTONIO EDWALDO DUNGA COSTA (OAB/SP 295.222) ALVARO DOS SANTOS FERNANDES (OAB/SP 230.704)

Processo 1014977-44.2024.8.26.0032 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.H.S.S. - - J.V.S.L. - - F.V.P.C. - - W.V.M. - - A.E.D.C. - - F.S. - - P.G.A.C. - - K.W.M.P. - - R.F.S. - - G.A.C. - - W.V.M. - - C.E.S. e outros - VISTOS. Fls. 1130: Defiro … Ver mais

Processo nº 1509644-14.2025.8.26.0228

ID: 308480397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509644-14.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. E. D. C. P.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO TÚLIO LOPES DA SILVA (OAB/SP 436.813)

Processo 1509644-14.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.E.C.P. - Vistos. Fl. 196: Defiro. Cumpra-se nos moldes requeridos. Int. - ADV: FRANCISCO TÚLIO LOPES DA SILVA (OAB 436813/SP) Ver mais

Processo nº 1000044-12.2025.8.11.0109

ID: 308972248

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 1000044-12.2025.8.11.0109

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. M. D. C. K. A. B. E. R. T. A. E. D. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REGINALDO ALVES () SUZANA BARBOSA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 8110608-37.2025.8.05.0001

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