A. E. M. D. S.

A. E. M. D. S. x P. F. L. D. S. M.

ID: 305805055

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0716597-67.2024.8.07.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. E. M. D. S.

Polo Passivo:

P. F. L. D. S. M.

Intimação

Advogados:

EUVALDO THOMAZ SOARES (OAB/DF 14.427) ANICETO SOARES (OAB/DF 25.420) GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB/DF 72.230)

Ante o exposto, resolvo o mérito das demandas, julgo improcedente o pedido reconvencional e procedentes os pedidos formulados por A.E.M.D.S. em desfavor de P.F.L.D.S.M., partes qualificadas nos autos, para: 1) DECRETAR O DIVÓRCIO das partes, com a extinção da sociedade conjugal e do vínculo matrimo… Ver mais

Processo nº 0801386-75.2024.8.20.5137

ID: 300172560

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Grande Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0801386-75.2024.8.20.5137

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. E. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INDY ALLEN FERNANDES ARAUJO (OAB/RN 22.217)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Processo:0801386-75.2024.8.20.5137 Requerente: A. E. M. D. S. Requerido: A. J. D. F. SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de guard… Ver mais

Processo nº 0800247-44.2025.8.20.5108

ID: 294942715

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800247-44.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. E. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LIDIANA DIAS DE SOUSA FREITAS (OAB/RN 7.571)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: (84) 3673-9751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0800247-44.2025.8.20.51… Ver mais

Processo nº 0029055-97.2024.4.05.8400

ID: 291913348

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0029055-97.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. E. M. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO (OAB/RN 18.979)

PROCESSO Nº: 0029055-97.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: A. E. M. D. S. REPRESENTANTE: LUCIANA MARQUES DE LIMA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimado a se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte au… Ver mais

Processo nº 8000369-91.2016.8.05.0223

ID: 290813807

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8000369-91.2016.8.05.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. E. M. D. S.

Intimação

Advogados:

DOMICIO GRAMACHO NETO (OAB/DF 36.234)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 83881483 Processo N° : 8000369-91.2016.8.05.0223 Classe: APELAÇÃO CÍVEL TANYHELLEN OLIVEIRA SILVA LESSA (OAB:BA43351-A), STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB:BA12867-A) DOMICIO GRAMACHO… Ver mais

A. E. M. D. S. x D. C. B.

ID: 282816563

Tribunal: TJPE Órgão: 9ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0020039-49.2021.8.17.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. E. M. D. S.

Polo Passivo:

D. C. B.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

SERGIO COSMO FERREIRA NETO (OAB/PE 19.448) HUGO HENRIQUE MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PE 29.163) ALLAN CARLOS DA SILVA (OAB/PE 39.671) MAYARA SANTOS SILVA FELIX (OAB/PE 53.041) DANIELLA MESQUITA MAIA DA COSTA (OAB/PE 45.828)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 9ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0020039-49.2021.8.17.2001 AUTOR(A): A. E. M.… Ver mais

D. C. B. x A. E. M. D. S.

ID: 282851899

Tribunal: TJPE Órgão: 9ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0048132-22.2021.8.17.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

D. C. B.

Polo Passivo:

A. E. M. D. S.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

HUGO HENRIQUE MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PE 29.163) ALLAN CARLOS DA SILVA (OAB/PE 39.671) SERGIO COSMO FERREIRA NETO (OAB/PE 19.448) DANILO GOMES DE MELO (OAB/PE 25.192) MAYARA SANTOS SILVA FELIX (OAB/PE 53.041) DANIELLA MESQUITA MAIA DA COSTA (OAB/PE 45.828)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 9ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0048132-22.2021.8.17.2001 AUTOR(A): D. C. B.… Ver mais

Processo nº 8000494-26.2025.8.05.0132

ID: 281588532

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ITIÚBA Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 8000494-26.2025.8.05.0132

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. E. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO (OAB/BA 23.202) ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS (OAB/BA 54.847)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA ID do Documento No PJE: 499456177 Processo N° : 8000494-26.2025.8.05.0132 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS (OAB:BA54847), ANTONIO F… Ver mais

Processo nº 0800299-43.2024.8.14.0096

ID: 280225799

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800299-43.2024.8.14.0096

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. E. M. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/PA 33.913)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0800247-44.2025.8.20.5108

ID: 280202865

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800247-44.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. E. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LIDIANA DIAS DE SOUSA FREITAS (OAB/RN 7.571)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0800247-4… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

A. E. M. D. S. x P. F. L. D. S. M.

Processo nº 0801386-75.2024.8.20.5137

Processo nº 0800247-44.2025.8.20.5108

Processo nº 0029055-97.2024.4.05.8400

Processo nº 8000369-91.2016.8.05.0223

A. E. M. D. S. x D. C. B.

D. C. B. x A. E. M. D. S.

Processo nº 8000494-26.2025.8.05.0132

Processo nº 0800299-43.2024.8.14.0096

Processo nº 0800247-44.2025.8.20.5108