A. E. S. D.

📋 Resumo Completo

A. E. S. D. possui 54 intimações judiciais, em 4 processos únicos, com 12 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TJMS, TJMT, TJPA e outros 1 tribunais e principalmente em processos de PRECATÓRIO.

Nome: A. E. S. D.

Total de Intimações: 54

Processos Únicos: 4

Polos:

Tribunais: TJMS, TJMT, TJPA, TJCE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PRECATÓRIO (1) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) DIVóRCIO CONSENSUAL (1) APELAçãO CRIMINAL (1)

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Processo nº 0802812-39.2024.8.14.0401

ID: 274928890

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802812-39.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

A. E. S. D.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

LUCAS BOGEA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PA 31.938)

EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ARMAZENAMENTO DE PORNOGRAFIA ENVOLVENDO CRIANÇA OU ADOLESCENTE. ART. 241-B, DA LEI 8.069/90 - ECA. Apelante que mantinha em seu aparelho celular imagens/vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. Aparelho apreendido pela polícia em cumprimento de mandado de bus… Ver mais