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A. F. D. S. A.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 10
Processos Únicos: 6
Polos:
Tribunais: TJSP, TJBA, TRF5

Atualizações de processos judiciais

Intimação
Processo 1502009-17.2025.8.26.0378 (apensado ao processo 1500495-32.2025.8.26.0571) - Pedido de Prisão Preventiva - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.M.F. - - M.F.F.P. - - A.F.S.A. - - D.G.S.F. e outros - Vistos. 1- Encaminhe-se cópias de págs. 1386/1460 e 1498 à Autoridade Policial corresp… Ver mais

Processo nº 0001071-95.2025.4.05.8403

ID: 310324539
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
DESPACHO/DECISÃO - CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA Considerando que a perícia médica constatou a existência de limitação parcial à participação social, com restrição moderada, faz-se necessário avaliar o contexto socioeconômico vivido pelo autor. Nesse sentido, converto o julgamento em diligê… Ver mais

Processo nº 0006846-34.2024.4.05.8401

ID: 308006926
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1o, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser… Ver mais
DESPACHO Nº 1500325-31.2022.8.26.0550 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: G. M. F. - Apelante: A. F. de S. A. - Apelante: R. H. F. - Apelado: M. P… Ver mais
Intimação
Processo 1501908-69.2025.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.S.A. - Desta forma, ausentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, a revogação da prisão é medida que se impõe. Ante o exposto, e considerando a urgência que o caso de… Ver mais
DESPACHO Nº 1500325-31.2022.8.26.0550 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: G. M. F. - Apelante: A. F. de S. A. - Apelante: R. H. F. - Apelado: M. P… Ver mais
DESPACHO Nº 1500325-31.2022.8.26.0550 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: G. M. F. - Apelante: A. F. de S. A. - Apelante: R. H. F. - Apelado: M. P… Ver mais
Intimação
Processo 1501908-69.2025.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.S.A. - Vistos. Recebo a denúncia oferecida contra ALEXANDRE FERNANDO DE SOUZA ALEIXO, vez que há nos autos prova da materialidade delitiva e indícios suficientes da autoria imputada. A f… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 83269702 Processo N° :  8007802-24.2025.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  MICHEL SANTANA MATOS (OAB:BA68344-A) JANAINA SANTOS DE ANDRADE (OAB:BA71065-A)   Este documento faz parte de… Ver mais
Intimação
Processo 1501908-69.2025.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.S.A. - Na resposta à acusação de fls. 112/113 não foram apresentadas preliminares e foram arroladas as mesmas testemunhas indicadas na denúncia. Não há questionamentos sobre o aspecto fo… Ver mais