A. G. P. D. S.

Processo nº 0800598-06.2023.8.14.0112

ID: 313569046

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800598-06.2023.8.14.0112

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. G. P. D. S. D. N. A.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

WILLIAM JASSIE ARAUJO OLIVEIRA KOVALSKI (OAB/PA 34.566)

PROCESSO Nº. ApCrim 0800598-06.2023.8.14.0112 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE JACAREACANGA APELANTE: DORIVALDO NONATO ALBUQUERQUE ADVOGADO: DR. WILLIAM JASSIE ARAUJO OLIVEIRA OAB/PA 34.566 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR: DR. ARMANDO BRASIL TEIXEIRA RELATORA: DES… Ver mais

Processo nº 0007027-27.2022.4.05.8200

ID: 313339028

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª TR/PB Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007027-27.2022.4.05.8200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. G. P. D. S.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO (OAB/PB 25.593)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 5005135-25.2025.4.03.6332

ID: 314064645

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005135-25.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. G. P. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO SOUSA SILVA (OAB/BA 41.494)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005135-25.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REPRESENTANTE: ANA LETICIA SILVA CONCEICAO CRIANÇA INTERESSADA: A. G. P. D. S. Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: ADRIANO SOUSA SILV… Ver mais

Processo nº 0000988-88.2025.4.05.8400

ID: 312447940

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000988-88.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. G. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA (OAB/RN 9.827)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0000988-88.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: A. G. P. D. S. REPRESENTANTE: VALERIA GABRIEL BASILIO Advogados do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827, REU: INST… Ver mais

Processo nº 0000138-37.2025.4.05.8302

ID: 312109488

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000138-37.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. G. P. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IVAN NEY NUNES SANTOS (OAB/AL 9.659) MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO (OAB/AL 9.692)

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/99, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. FUNDAMENTAÇÃO O ponto controvertido consiste em saber se a parte autora preenche os requisitos para a con… Ver mais

Processo nº 5001965-19.2022.4.03.6310

ID: 309964082

Tribunal: TRF3 Órgão: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001965-19.2022.4.03.6310

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. P. D. S.

Intimação de pauta

Advogados:

CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES (OAB/SP 199.327)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001965-19.2022.4.03.6310 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: B. P. P. D. S., E.… Ver mais

Processo nº 0815236-27.2021.8.20.5001

ID: 307977128

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815236-27.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. G. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CARVALHO VIANA GRISI (OAB/RN 16.907)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PROCESSO: 0815236-27.2021.8.20.5001 PARTE RECORRENTE: A. G. P. D. S. ADVOGADO(A): PATRICIA CARVALHO VIANA GRISI PARTE R… Ver mais