A. L. A. C.

Processo nº 1009006-93.2023.8.26.0297

ID: 296487618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009006-93.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. L. A. C. L. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB/SP 344.593)

Processo 1009006-93.2023.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.A.C. - - L.A.C. - Autos nº 2023/001432. Vistos. Fl. 133 (petição da parte autora). Defiro pesquisa de endereço do requerido JACOB CHAVES, CPF 10923816607 por meio do sistema SISBAJUD. Com as respostas e have… Ver mais

A. L. A. C. e outros x C. G. C.

ID: 295384997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007316-67.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. L. A. C. P. H. A. C.

Polo Passivo:

C. G. C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL VALÉRIO DOS SANTOS (OAB/SP 393.886) ALMIR RAMOS DA SILVA (OAB/SP 268.366)

Processo 0007316-67.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 0003028-47.2022.8.26.0020) (processo principal 0003028-47.2022.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer … Ver mais

Processo nº 1003810-62.2025.8.26.0010

ID: 295354400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003810-62.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. L. A. C. A. E. V. DO C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL APARECIDO DA COSTA E SILVA (OAB/SP 432.646)

Processo 1003810-62.2025.8.26.0010 (apensado ao processo 0000711-38.2024.8.26.0010) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.A.C.A. - - E.V.C.C. - Assim, com fulcro no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, julgo extinto este processo sem apreciação do mérito. Não há custas ou … Ver mais

D. De D. Da M. De F. D. e outros x A. L. A. C.

ID: 295030392

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0204753-93.2023.8.06.0025

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. DE D. DA M. DE F. D. E. A. DA S. C. M. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. L. A. C.

Intimação

Advogados:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO (OAB/CE 25.964) RENAN MENDES MONTEIRO (OAB/CE 24.666)

ADV: Renan Mendes Monteiro (OAB 24666/CE), Mackswel Mesquita Mororo Pinto (OAB 25964/CE) Processo 0204753-93.2023.8.06.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , E. A. da S. C. , D. de D. da M. de F. D. - Requerido: A. L. A. C. - Pe… Ver mais

Processo nº 1011573-54.2025.8.26.0224

ID: 294046458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011573-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. L. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

Processo 1011573-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.L.A.C. - Ante as informações da Municipalidade dando conta do cumprimento da obrigação devida, homologo o reconhecimento jurídico do pedido e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, al… Ver mais

A. L. A. C. V. e outros x E. S. D. D.

ID: 294963271

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8091244-16.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. L. A. C. V. J. V. P.

Polo Passivo:

E. S. D. D.

Intimação

Advogados:

JESSICA VIEIRA PACHECO (OAB/MG 209.335) FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA (OAB/MG 208.280) ANA LUIZA ANDRADE CHAVES VASCONCELOS (OAB/MG 204.217)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504140229 Processo N° : 8091244-16.2024.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ANA LUIZA ANDRADE CHAVES VASCONCELOS (OAB:MG204217), FERNANDA RODRIGUES … Ver mais

A. L. A. C. x M. A. De C.

ID: 292895433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000082-67.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. A. C.

Polo Passivo:

M. A. DE C.

Intimação

Advogados:

LUCAS NUNES LAEBER DE ASSIS (OAB/SP 466.225) DANILO ROBSON DE LIMA (OAB/SP 295.826)

Processo 1000082-67.2023.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.A.C. - M.A.C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, I do CPC, para o fim de: i) FIXAR a guarda compartilha com residência fixa materna; ii) ESTABELECER visi… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1009006-93.2023.8.26.0297

A. L. A. C. e outros x C. G. C.

Processo nº 1003810-62.2025.8.26.0010

D. De D. Da M. De F. D. e outros x A. L. A. C.

Processo nº 1011573-54.2025.8.26.0224

A. L. A. C. V. e outros x E. S. D. D.

A. L. A. C. x M. A. De C.