A. L. D. S. F.

L. D. S. F. x A. L. D. S. F.

ID: 299400575

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000415-64.2019.8.05.0259

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L. D. S. F.

Polo Passivo:

A. L. D. S. F.

Sentença

Advogados:

FERNANDA VERGASTA MARTINS (OAB/BA 26.276) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) MARIA GIANE MACIEL PONTES (OAB/BA 15.458)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA     ID do Documento No PJE: 505168353 Processo N° :  8000415-64.2019.8.05.0259 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MARIA GIANE MACIEL PONTES registrado(a) civilmente como… Ver mais

Processo nº 0002571-14.2025.4.05.8108

ID: 295508727

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002571-14.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. L. D. S. F.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLARA LINDA AGUIAR RIOS (OAB/CE 11.387) MARCIA SALES LEITE SILVEIRA (OAB/CE 11.371)

SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefício de prestação continuada – BPC A Constituição Federal, ao delinear a Seguridade Social, contemplou especial proteção aos idosos e po… Ver mais

Processo nº 1503053-37.2024.8.26.0530

ID: 295276881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1503053-37.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. L. D. S. F.

Intimação

Advogados:

CARLA ZANATTO (OAB/SP 245.173)

Processo 1503053-37.2024.8.26.0530 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.A.L.S.F. - Intimação da defensora dativa da expedição de certidão de honorários. - ADV: CARLA ZANATTO (OAB 245173/SP) Ver mais

Processo nº 1500236-17.2024.8.26.0589

ID: 295932155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500236-17.2024.8.26.0589

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. L. D. S. F.

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB/SP 394.814)

Processo 1500236-17.2024.8.26.0589 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.A.L.S.F. - Vistos. Defiro o pedido deduzido no petitório de fl. 56, a fim de que seja expedida nova certidão de honorários, conforme requerido pelo procurador. Torne-se sem efeito a… Ver mais

Processo nº 5002819-78.2024.4.03.6201

ID: 293914690

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002819-78.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. L. D. S. F.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB/GO 69.944)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002819-78.2024.4.03.6201 / 4º Núcleo de Justiça 4.0 AUTOR: A. L. D. S. F. REPRESENTANTE: ELENISE DA SILVA RICARDO REPRESENTANTE do(a) AUTOR: ELENISE DA SILVA RICARDO ADVOGADO do(a) AUTOR: KARLA C… Ver mais

Processo nº 0002411-04.2025.4.05.8200

ID: 294170547

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002411-04.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. A. L. D. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO DE MATOS FEITOSA (OAB/PB 19.338)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0002411-04.2025.4.05.8200 AUTOR: C. A. L. D. S. F. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Ver mais

Processo nº 0015109-51.2025.4.05.8100

ID: 292280284

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015109-51.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. D. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0015109-51.2025.4.05.8100 AUTOR: A. L. D. S. F. REPRESENTANTE: ALICE PAULO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 26ª Vara/SJCE, com base no artigo 203, § 4º, do CPC… Ver mais