A. M. D. C. D.

Processo nº 1016745-84.2025.8.11.0000

ID: 299464493

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016745-84.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 1. V. E. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. C.

Acórdão

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Processo nº 1002081-48.2025.8.11.0000

ID: 283463845

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1002081-48.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

J. D. 2. V. E. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. C.

Polo Passivo:

Acórdão

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Processo nº 1006951-39.2025.8.11.0000

ID: 283442356

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1006951-39.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 2. V. E. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. C.

Acórdão

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1. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. A. x P. E. C. D. S.

ID: 282923772

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 0810337-38.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

1. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. A.

Polo Passivo:

P. E. C. D. S.

Decisão

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C. V. S. D. R. e outros x J. D. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. C.

ID: 317316002

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8025363-61.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. V. S. D. R. H. S. C. J.

Polo Passivo:

J. D. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. C.

Despacho

Advogados:

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR (OAB/BA 23.005)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 85317885 Processo N° : 8025363-61.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL H. S. C. J. (OAB:BA23005-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o c… Ver mais

A. M. D. C. D. S. e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 282097335

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800326-23.2025.8.19.0073

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. M. D. C. D. S. DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) ELIANE SILVA NASCIMENTO MARIZ (OAB/RJ 135.118)

"...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido apenas para tornar definitivos os efeitos da antecipação da tutela deferida. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC..." Ver mais

D. F. F. P. e outros x J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.

ID: 292790097

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8028653-84.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. F. F. P. G. B. T.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.

Ementa

Advogados:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS (OAB/BA 46.997)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83057547 Processo N° : 8028653-84.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL D. F. F. P. (OAB:BA46997-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o co… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1016745-84.2025.8.11.0000

Processo nº 1002081-48.2025.8.11.0000

Processo nº 1006951-39.2025.8.11.0000

1. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. A. x P. E. C. D. S.

C. V. S. D. R. e outros x J. D. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. C.

A. M. D. C. D. S. e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

D. F. F. P. e outros x J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.