A. M. D. C. D.

📋 Resumo Completo

A. M. D. C. D. possui 71 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 18 intimações nos últimos 7 dias, processos iniciados em 2025, processos em TJBA, TJSE e principalmente em processos de CONFLITO DE JURISDIçãO.

Nome: A. M. D. C. D.

Total de Intimações: 71

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJBA, TJSE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CONFLITO DE JURISDIçãO (6) HABEAS CORPUS CRIMINAL (4)

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J. L. P. R. e outros x 1. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. V. D. C.

ID: 300160925

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8025008-51.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. L. P. R. J. P. D. S. F. R. M. L.

Polo Passivo:

1. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. V. D. C.

Ementa

Advogados:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO (OAB/BA 28.726) JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (OAB/BA 6.342)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 82863494 Processo N° : 8025008-51.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL J. P. D. S. F. (OAB:BA6342-A), R. M. L. (OAB:BA28726-A) Este documento faz parte de um pro… Ver mais

J. D. 3. V. C. D. C. D. F. D. S. x J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S.

ID: 278041144

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Baltazar Miranda Saraiva Seção Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 8029985-86.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. D. 3. V. C. D. C. D. F. D. S.

Polo Passivo:

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ID do Documento No PJE: 83072074 Processo N° : 8029985-86.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https:… Ver mais

G. C. F. E. S. e outros x J. D. D. D. 4. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. S.

ID: 322535080

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8038926-25.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. C. F. E. S. K. A. F. E. S.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 4. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. S.

Decisão

Advogados:

GABRIEL CAVALCANTE FERREIRA E SILVA (OAB/BA 86.001)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 85869719 Processo N° : 8038926-25.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL G. C. F. E. S. (OAB:BA86001-N) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o… Ver mais

A. R. A. G. e outros x J. D. D. D. 4. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S.

ID: 310613268

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8035909-78.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. R. A. G. L. H. C. C. R. M. C. B.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 4. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S.

Decisão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CAMANDAROBA CASTELO REQUIAO (OAB/BA 28.837) ANNE RODRIGUES ANDRADE GUERRA (OAB/BA 86.190)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 85025741 Processo N° : 8035909-78.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL A. R. A. G. (OAB:BA86190), L. H. C. C. R. (OAB:BA28837-A) Este documento faz parte de um p… Ver mais

A. R. A. G. e outros x J. D. D. D. 4. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S.

ID: 276995154

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8015145-71.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. R. A. G. L. H. C. C. R. R. W. K.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 4. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S.

Ementa

Advogados:

ANNE RODRIGUES ANDRADE GUERRA () LUIZ HENRIQUE CAMANDAROBA CASTELO REQUIAO (OAB/BA 28.837)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 81315531 Processo N° : 8015145-71.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL L. H. C. C. R. (OAB:BA28837-A), A. R. A. G. (OAB:BA33349E) Este documento faz parte de um … Ver mais

J. D. 2. V. C. D. C. D. F. D. S. -. B. x J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S.

ID: 320069680

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Carlos Roberto Santos Araújo Seção Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 8037405-45.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J. D. 2. V. C. D. C. D. F. D. S. -. B.

Polo Passivo:

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ID do Documento No PJE: 85663455 Processo N° : 8037405-45.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https:… Ver mais

J. D. D. D. 1. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. A. x J. D. D. D. J. E. C. E. C. D. I.

ID: 276264542

Tribunal: TJSE Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0003889-18.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. D. D. D. 1. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. A.

Polo Passivo:

J. D. D. D. J. E. C. E. C. D. I.

Acórdão

Advogados:

DARLA REYNOLDS GOIS SANTOS LIMA (OAB/SE 17.486)

CONFLITO DE JURISDIÇÃO NO. ACORDÃO........: 23484/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500312257 NÚMERO ÚNICO: 0003889-18.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202521300111 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A… Ver mais