A. P. C. P.

Processo nº 1001564-57.2025.8.26.0022

ID: 306888263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001564-57.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. P. C. P. I. P. R. P. H. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE CAMPANARO (OAB/SP 358.404)

Processo 1001564-57.2025.8.26.0022 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - P.H.R. - - A.P.C.P. - - I.P.R. - VISTOS. Não obstante da presunção legal de veracidade das alegações de hipossuficiência econômica, havendo dúvida fundada acerca do preenchimento dos pressupostos para a con… Ver mais

Processo nº 1500139-64.2025.8.26.0562

ID: 305623485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL Nº Processo: 1500139-64.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. C. P. C. C. P. P. H. C. P. R.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE CORREIA PERES ROMANI (OAB/SP 155.694)

Processo 1500139-64.2025.8.26.0562 - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - C.C.P. - - P.H.C.P.R. - - A.P.C.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Fls. 149/151: intime-se o advogado constituído. Atenda-se o requerimento ministerial… Ver mais

C. A. P. C. P. x I. M. G. e outros

ID: 306452748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1078777-22.2013.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. A. P. C. P.

Polo Passivo:

I. M. G. J. R. F. DE A. M. J. DO N. C. M. R. T. K. R. L. R. C.

Intimação

Advogados:

ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB/SP 182.700) PAULO NASCIMENTO CORREA (OAB/SP 328.490) FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELLOS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 8.405) CARLOS EMILIANO GUERRA FILGUEIRAS (OAB/SP 154.187)

Processo 1078777-22.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - C.A.P.C.P. - M.J.N.C. - - M.R.T.K. - - I.M.G. - - J.R.F.A. - - R.L.R.C. - C.T.C.K. - Vistos. Determino a busca de declarações de renda, do último exercício fiscal, pelo sistems Infojud, dos alvos i… Ver mais

Processo nº 1006526-94.2025.8.26.0161

ID: 304325646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1006526-94.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. P. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE CARVALHO ALVES (OAB/SP 372.852)

Processo 1006526-94.2025.8.26.0161 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.P.C.P. - Vistos. Defiro o requerido pela Douta Promotoria em sua cota retro e, em consequência, designo audiência de conciliação, nos termos do artigo 520, do Código de Proces… Ver mais

A. P. C. P. x F. F. D. S. e outros

ID: 305294945

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8009829-30.2023.8.05.0103

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. P. C. P.

Polo Passivo:

F. F. D. S. J. J. D. S.

Despacho

Advogados:

JOSE RICARDO MATTOS ABREU BACELAR (OAB/BA 46.563) RENATA DIAS VILELA VELOSO (OAB/BA 48.091)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 505346891 Processo N° : 8009829-30.2023.8.05.0103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL RENATA DIAS VILELA VELOSO (OAB:BA48091) JOSE RICARDO MATTOS ABREU … Ver mais

Processo nº 1500139-64.2025.8.26.0562

ID: 303713683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL Nº Processo: 1500139-64.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. C. P. C. C. P. P. H. C. P. R.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE CORREIA PERES ROMANI (OAB/SP 155.694)

Processo 1500139-64.2025.8.26.0562 - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - C.C.P. - - P.H.C.P.R. - - A.P.C.P. - Ofício recebido da SEDS às fls. 149-151 para manifestação no prazo legal. - ADV: PAULO HENRIQUE CORREIA PERES ROMANI (OAB 155694/SP), … Ver mais

V. D. C. x A. P. C. P.

ID: 301567524

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008129-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. D. C.

Polo Passivo:

A. P. C. P.

Entrados

Advogados:

JACQUELINE DO PRADO VALLES (OAB/SP 138.663)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 3008129-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Guarda de … Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1001564-57.2025.8.26.0022

Processo nº 1500139-64.2025.8.26.0562

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V. D. C. x A. P. C. P.