A. P. E. E. L.

Processo nº 1093108-86.2025.8.26.0100

ID: 328383108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1093108-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. P. E E. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB/SP 188.461)

Processo 1093108-86.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - A.P.E. - Isto posto, DEFIRO o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes com idade a partir dos 16 (dezesseis) anos, … Ver mais

Processo nº 0090628-80.2024.8.05.0001

ID: 329737791

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0090628-80.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. E. E. L.

Intimação - Diário

Advogados:

ESTACIO LINS PEDROSA NETO (OAB/PE 62.540)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/07/2025 09:24:21): Ver mais

Processo nº 0090628-80.2024.8.05.0001

ID: 330854565

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0090628-80.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. E. E. L.

Intimação - Diário

Advogados:

ESTACIO LINS PEDROSA NETO (OAB/PE 62.540)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 09:07:07): Ver mais

Processo nº 0207840-59.2023.8.05.0001

ID: 334242641

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0207840-59.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. P. E. E. L.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PRISCILLA VITALY PEREIRA MASCARENHAS (OAB/BA 30.516)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 08:45:20): Ver mais

Processo nº 0020014-69.2025.8.26.0053

ID: 332968065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0020014-69.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F. A. P. E E. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FLORIANO BARBEITOS (OAB/SP 219.318)

Processo 0020014-69.2025.8.26.0053 (processo principal 1067069-67.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Suspensão da Exigibilidade - F.A.P.E. - VISTOS. Fica intimada a Fazenda a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 30 dias. Int. - ADV: DANIELA FLORIANO BARBEITOS (OAB 21931… Ver mais

Processo nº 0130563-93.2025.8.05.0001

ID: 334599727

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0130563-93.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

S. A. P. E. E. L. M.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CLAUDIA NAVARRO SOUTO (OAB/BA 19.369)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 13:38:43): Ver mais

Processo nº 0130563-93.2025.8.05.0001

ID: 335538440

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0130563-93.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

S. A. P. E. E. L. M.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CLAUDIA NAVARRO SOUTO (OAB/BA 19.369)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 11:26:17): Ver mais