A. P. M. C. A.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 2
Processos Únicos: 2
Polos:
Tribunais: TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1000286-52.2025.8.26.0238

ID: 312918431
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000286-52.2025.8.26.0238 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - A.C.A.E. - - A.P.M.C.A. - Vistos. - Diante da certidão de fls. 81, indefiro a justiça gratuita à parte embargante. Em razão disso, comprove a parte embargante o recolhimento da t… Ver mais

A. P. M. C. A. x B. B. S. A.

ID: 305837280
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001388-12.2025.8.26.0238 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - A.P.M.C.A. - B. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais
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