Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível INTIMAÇÃO DE PAUTA Certifico e dou fé que o presente recurso foi incluído na pauta de julgamento da 13ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida, designada para o dia 16 de julho de 2025, com …Ver mais
Ementa: Processual civil. Habeas corpus preventivo. Alimentos. Cumprimento de sentença. Alegação de dificuldades financeiras. Prisão civil. Legalidade. Ordem denegada. I. Caso em exame 1. Habeas corpus preventivo impetrado em favor do paciente, em face da decisão que indeferiu o pedido de conversão…Ver mais
Processo 1052233-95.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.H.A.O. - A.R.C.O. - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se. Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se com as cautelas de praxe.Int. - ADV: JOICE CALAFATI ALVES DA SILVA (OAB 224227/SP), JAMILE EVANGELISTA AMARAL…Ver mais
Processo 1001279-53.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.C.I.L.A.A.R.C.O.P.N.P.S. - H.S.C. - Manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB 447158/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)Ver mais
Processo 1001279-53.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.C.I.L.A.A.R.C.O.P.N.P.S. - H.S.C. - Vistos. A exequente requer a penhora de dinheiro do executado, em valor correspondente ao da dívida, depositado ou aplicado em instituição financeira. Sua pretensão…Ver mais
11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (25/06/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
SÉRGIO ROCHA,
Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia
25 de Junho de 2025
(Quarta-fei…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0709729-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANDRE RODRIGUES COSTA OLIVEIRA APELADO: FERNANDA CAMARGOS COSTA OLI…Ver mais
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