A. S. C. D. C.

Processo nº 1501008-66.2025.8.26.0258

ID: 314349603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501008-66.2025.8.26.0258

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. C. D. C. B.

Intimação

Advogados:

MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB/SP 107.425) FILIPE RIVERA MOREIRA PORTO (OAB/SP 508.559) CAROLINE BRAUN (OAB/SP 246.645)

Processo 1501008-66.2025.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - A.S.C.C.B. - M.C.C.C.B. e outro - Vistos. Trata-se de ação cautelar proposta por M. C. C. C. B. em face de A. S. C. DA C. B., seu filh… Ver mais

Processo nº 1501675-72.2025.8.26.0704

ID: 307100621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Nº Processo: 1501675-72.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. C. D. C. B.

Intimação

Advogados:

CAROLINE BRAUN (OAB/SP 246.645)

Processo 1501675-72.2025.8.26.0704 - Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Criminais - Fato Atípico - A.S.C.C.B. - M.T.V.N.R. - Vistos. Considerando a competência fixada às Varas Especializadas de Crimes contra Criança e Adolescentes pela Resolução nº 913/2023, em especial em s… Ver mais

Processo nº 1545250-89.2024.8.26.0050

ID: 297219421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1545250-89.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. C. D. C. B.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE NOGUEIRA HERNANDES (OAB/SP 355.981)

Processo 1545250-89.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia - A.S.C.C.B. - Vistos. - ADV: HENRIQUE NOGUEIRA HERNANDES (OAB 355981/SP) Ver mais

Processo nº 5000371-35.2025.8.13.0398

ID: 291449724

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Mar de Espanha Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000371-35.2025.8.13.0398

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR SILVESTRE CATISSANE DA COSTA A. S. C. D. C. HIAGO SILVESTRE CATISSANE DA COSTA H. S. C. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA MAULER (OAB/MG 64.476)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mar De Espanha / Vara Única da Comarca de Mar de Espanha Avenida Bueno Brandão, 69, Centro, Mar De Espanha - MG - CEP: 36640-000 PROCESSO Nº: 5000371-35.2025.8.13.0398 CLASSE: [CÍVEL] HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJ… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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