A. S. D. C.

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

ID: 330956731

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CACULÉ Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 8000558-70.2024.8.05.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

B. R. C. G. B. D. S. R. S. A. V. A. R.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO NOVAES RIBEIRO FILHO (OAB/BA 62.083) NAIANE VIRGINIA CARVALHO ALMEIDA (OAB/BA 52.852) BRENO REBOUCAS COSTA (OAB/BA 65.979)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ID do Documento No PJE: 510249807 Processo N° : 8000558-70.2024.8.05.0035 Classe: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR BRENO REBOUCAS COSTA registrado(a) civilmente como BRENO REBOUCAS COSTA (OAB:BA65979) Este… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x A. S. A. e outros

ID: 330956736

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CACULÉ Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 8000558-70.2024.8.05.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

A. S. A. B. R. C. G. B. D. S. V. A. R.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO NOVAES RIBEIRO FILHO (OAB/BA 62.083) NAIANE VIRGINIA CARVALHO ALMEIDA (OAB/BA 52.852) BRENO REBOUCAS COSTA (OAB/BA 65.979)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ID do Documento No PJE: 510249807 Processo N° : 8000558-70.2024.8.05.0035 Classe: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR BRENO REBOUCAS COSTA registrado(a) civilmente como BRENO REBOUCAS COSTA (OAB:BA65979) Este… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

ID: 330956741

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CACULÉ Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 8000558-70.2024.8.05.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

B. R. C. D. B. D. S. G. B. D. S. V. A. R.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO NOVAES RIBEIRO FILHO (OAB/BA 62.083) NAIANE VIRGINIA CARVALHO ALMEIDA (OAB/BA 52.852) BRENO REBOUCAS COSTA (OAB/BA 65.979)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ID do Documento No PJE: 510249807 Processo N° : 8000558-70.2024.8.05.0035 Classe: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR BRENO REBOUCAS COSTA registrado(a) civilmente como BRENO REBOUCAS COSTA (OAB:BA65979) Este… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

ID: 330918956

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CACULÉ Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 8000558-70.2024.8.05.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

B. R. C. G. B. D. S. V. A. R.

Intimação

Advogados:

NAIANE VIRGINIA CARVALHO ALMEIDA (OAB/BA 52.852) BRENO REBOUCAS COSTA (OAB/BA 65.979)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ID do Documento No PJE: 497128250 Processo N° : 8000558-70.2024.8.05.0035 Classe: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR BRENO REBOUCAS COSTA registrado(a) civilmente como BRENO REBOUCAS COSTA (OAB:BA65979) Este… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

ID: 330918960

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CACULÉ Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 8000558-70.2024.8.05.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

B. R. C. G. B. D. S. V. A. R.

Intimação

Advogados:

NAIANE VIRGINIA CARVALHO ALMEIDA (OAB/BA 52.852) BRENO REBOUCAS COSTA (OAB/BA 65.979)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ID do Documento No PJE: 497128250 Processo N° : 8000558-70.2024.8.05.0035 Classe: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR BRENO REBOUCAS COSTA registrado(a) civilmente como BRENO REBOUCAS COSTA (OAB:BA65979) Este… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

ID: 330918967

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CACULÉ Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 8000558-70.2024.8.05.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

B. R. C. G. B. D. S. V. A. R.

Intimação

Advogados:

NAIANE VIRGINIA CARVALHO ALMEIDA (OAB/BA 52.852) BRENO REBOUCAS COSTA (OAB/BA 65.979)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ID do Documento No PJE: 497128250 Processo N° : 8000558-70.2024.8.05.0035 Classe: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR BRENO REBOUCAS COSTA registrado(a) civilmente como BRENO REBOUCAS COSTA (OAB:BA65979) Este… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x C. H. J. D. S. e outros

ID: 333359707

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 8002808-04.2023.8.05.0038

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

C. H. J. D. S. M. A. S. B. M. C. S. R. E. S. A. R. P. D. S. T. M. D. C.

Despacho

Advogados:

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO (OAB/DF 66.470) WALISSON DOS REIS PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 71.631) THIAGO MACHADO DE CARVALHO (OAB/DF 26.973) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (OAB/BA 50.291) RAI PASSOS DOS SANTOS (OAB/BA 72.704) MATEUS CAIRES SANTOS (OAB/BA 70.540)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS ID do Documento No PJE: 507978506 Processo N° : 8002808-04.2023.8.05.0038 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI MATEUS CAIRES SANTOS (OAB:BA70540), RAI PASSOS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x A. S. A. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x C. H. J. D. S. e outros