A. S. S. D. S.

C. S. D. S. x A. S. S. D. S.

ID: 314845763

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da 2ª Câmara Cível e Seção Especializada Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0008132-05.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. S. D. S.

Polo Passivo:

A. S. S. D. S.

Despacho

Advogados:

THALISSON COSTA ANDRADE (OAB/SE 12.757) MARIANA FRANCA MENEZES (OAB/SE 12.930)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202500825449 NÚMERO ÚNICO: 0008132-05.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º … Ver mais

Processo nº 0002490-56.2025.4.05.8305

ID: 312546280

Tribunal: TRF5 Órgão: 32ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002490-56.2025.4.05.8305

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. S. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL PAULO BARBOSA NETO (OAB/PE 61.587)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 32ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002490-56.2025.4.05.8305 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. S. S. D. S. Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL PAULO BARBOSA NETO - PE61587 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO … Ver mais

Processo nº 0002490-56.2025.4.05.8305

ID: 312554806

Tribunal: TRF5 Órgão: 32ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002490-56.2025.4.05.8305

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. S. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL PAULO BARBOSA NETO (OAB/PE 61.587)

32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 0002490-56.2025.4.05.8305 AUTOR: A. S. S. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fixo os honorários periciais em R$ 312,00 (trezentos e doze reais), nos termos da Resolução CJF n.º 937, de 22 de … Ver mais

Processo nº 0000066-12.2024.8.26.0366

ID: 310995434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000066-12.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. S. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO (OAB/SP 126.145)

Processo 0000066-12.2024.8.26.0366 (processo principal 0000859-97.2014.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.S.S.S. - Vistos, Manifeste-se a parte ativa sobre o requerido pela parte passiva. Prazo:05 (cinco) dias. Após, dê-se vistados autos ao Ministério Público, e por fim, tornem co… Ver mais

Processo nº 0006733-68.2024.4.05.8308

ID: 310434302

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006733-68.2024.4.05.8308

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. S. S. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANA ALVES DA SILVA FONTES (OAB/PE 46.819)

SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao Juizado Especial Federal em virtude do disposto no art. 1º da Lei 10.259/01. II - FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação proposta em face do Instituto Nacional do Seguro … Ver mais

Processo nº 0003729-50.2024.4.05.8105

ID: 311194992

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003729-50.2024.4.05.8105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. S. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR (OAB/CE 22.944) VICTOR MARCILIO POMPEU (OAB/CE 26.504)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003729-50.2024.4.05.8105 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: A. S. S. D. S. REPRESENTANTE: JULIANA DA SILVA SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - … Ver mais

Processo nº 1500095-44.2024.8.26.0412

ID: 311601969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500095-44.2024.8.26.0412

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. S. D. S. M.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN (OAB/SP 453.203)

Processo 1500095-44.2024.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.S.S.M. - Vistos. Expeça-se certidão de trânsito em julgado da sentença ao Ministério Público, encaminhando-se cópia ao DEECRIM para instrução dos autos de execução provisória n. 0007094-92.2025.8.… Ver mais