A. V. L. D. C.

Processo nº 0233406-76.2019.8.04.0001

ID: 313962951

Tribunal: TJAM Órgão: 6ª Vara de Família (Euza Maria) Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0233406-76.2019.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. V. L. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA ()

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 1292A/AM) Processo 0233406-76.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: A. V. L. D. C. - Vistos, Narram os autos sobre uma "AÇÃO DE ALIMENTOS C/C GUARDA" movida por A. V. L. DA C., em face de M. DE O. N., e que diz respeito à filha e… Ver mais

Processo nº 0002131-12.2025.4.05.8401

ID: 307722023

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002131-12.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. V. L. D. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB/PB 30.329)

S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1º, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0233406-76.2019.8.04.0001

Processo nº 0002131-12.2025.4.05.8401