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Alan Carlos Vasconcelos Aguiar

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
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Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ ALAN CARLOS VASCONCELOS AGUIAR OAB/AM 13.538

Comunicações processuais

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para:  - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à parte autora, a título de indenização pelos danos MORAIS, com juros e corr… Ver mais
Intimação
ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ADV: ALAN CARLOS VASCONCELOS AGUIAR (OAB 13538/AM), ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP) - Processo 0593410-30.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Manoel Ferreira Leite FilhoB0 - REQUERIDO: B1Banco Agiba… Ver mais
Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra. P. R. I. C. Ver mais
POSTO ISSO, amparada no dispositivo supra, julgo EXTINTA a presente execução. Expeça-se o alvará referente ao pagamento à mov. 30.2, obedecendo preferencialmente à ordem cronológica da entrada do processo na respectiva fila, insculpida no art. 12, na forma do inciso IV do NCPC/2015, com as prior… Ver mais
Intimação
ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: ALAN CARLOS VASCONCELOS AGUIAR (OAB 13538/AM) - Processo 0532665-84.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Leidiane Elena Borges MartinsB0 - REQUERIDO: B1Banco BMG S/AB0 - Vistos. ESPECIFIQUEM… Ver mais
Intimação
ADV: ALAN CARLOS VASCONCELOS AGUIAR (OAB 13538/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0560247-59.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Maria Iracelma Pereira LopesB0 - RÉU: B1Banco Daycoval S/AB0 - Dito desta maneira, JULGO IMPR… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0175059-50.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0175063-87.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d… Ver mais
Vistos etc.  Diante dos documentos juntados ao pedido e dos argumentos expedidos pela requerente, verifico a presença dos fundamentos e dos pressupostos para a concessão da medida liminar, nos termos dos arts. 294 e 300 do CPC, uma vez que estão presentes o fumus boni juris e periculum in mora. … Ver mais
ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU
Compulsando os autos, verifico que a presente demanda transitou em julgado. Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Rogerio Ribeiro Ferreira - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 06/07/2025 23:59 (24/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de SANTANDER SEGUROS S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 06/07/2025 23:59 (24/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 06/07/2025 23:59 (24/06/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de BANCO AGIBANK S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (24/06/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de FRANCISCO GONZAGA SILVEIRA NASCIMENTO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (24/06/2025). Ver mais
Despacho
Devolvo os autos à secretaria para eleboração dos cálculos dos danos materiais estabelecendo correção monetária desde cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação conforme determinado em sede de acórdão. Elabore, também, os cálculos no que tange so danos morais. Cumpra-se. Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de FRANCISCO GONZAGA SILVEIRA NASCIMENTO - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (24/06/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de BANCO AGIBANK S.A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (24/06/2025). Ver mais

Banco Agibank S.A x Alzemira Gomes Cortez

ID: 306568420
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de ALZEMIRA GOMES CORTEZ - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (23/06/2025). Ver mais

Banco Agibank S.A x Alzemira Gomes Cortez

ID: 306568421
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de BANCO AGIBANK S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (23/06/2025). Ver mais
Declaro-me impedida para julgar o presente feito, nos termos do art. 144, inciso IX, do Código de Processo Civil. À Secretaria para remessa imediata dos autos ao meu substituto legal (art. 146, §1º, CPC). Intime-se. Cumpra-se. Ver mais
HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para: - Condenar o réu ao pagamento da quantia de R$4.785,18 (quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos) à parte autora, a título de indeniza… Ver mais
ADV: Alan Carlos Vasconcelos Aguiar (OAB 13538/AM), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 30983/ES) Processo 0576060-29.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Izilda Ferreira da Silva - Requerido: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI)… Ver mais
Ante o exposto, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95 c/c artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por incompetência absoluta deste Juizado Especial Cível para processar e julgar causa que demanda realização de perícia té… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Isso posto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da exordial, com fulcro no art. 487, I do CPC, para: I) DETERMINAR a conversão do contrato firmado em um simples contrato de empréstimo consignado, devendo a remuneração pelos valores tomados de empréstimo ser apurada segundo a média dos juros pr… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0168051-22.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 14º Juizado Especial Cível d… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0168156-96.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d… Ver mais

Maria Lima Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 304598792
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0591986-50.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Desse modo, nos termos da fundamentação exposta, monocraticamente, na forma do art. 932, V, “c”, do CPC, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe provimento para, reformar a sentença de primeiro grau e julgar procedentes os pedidos no sentido de: 1) determinar que ocorra a conversão do contrato de … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0167890-12.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 20º Juizado Especial Cível d… Ver mais

Altanira Assunção Silva x Banco Bmg S/A

ID: 300279160
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
ADV: Alan Carlos Vasconcelos Aguiar (OAB 13538/AM), Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 1424A/AM) Processo 0606297-46.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Altanira Assunção Silva - Requerido: Banco BMG S/A - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Porta… Ver mais
ADV: Isaac Costa Lázaro Filho (OAB 18663/CE), Pedro da Silva Gonçalves (OAB 13144/AM), Alan Carlos Vasconcelos Aguiar (OAB 13538/AM), Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0707541-23.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Fat… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0164073-37.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 21º Juizado Especial Cível d… Ver mais

Francisco Vaz Mome x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 301264298
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (13/06/2025). Ver mais

Francisco Vaz Mome x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 301264542
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de FRANCISCO VAZ MOME com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (13/06/2025). Ver mais
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Alan Carlos Vasconcelos Aguiar (OAB 13538/AM) Processo 0418505-46.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raimundo Nazaré do Nascimento - Requerido: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI) … Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0162035-52.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 8º Juizado Especial Cível da… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0162191-40.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 12º Juizado Especial Cível d… Ver mais

Manoel Ferreira Leite Filho x Financeira Facta S.A

ID: 299154032
Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0588146-32.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 16/06/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0588146-32.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca d… Ver mais
Pelo exposto, com base no artigo 932, V, "b", do Código de Processo Civil, conheço e dou provimento ao recurso de Maria Delita Azevedo da Silva, modificando a sentença recorrida, para declarar a revisão dos juros dos contratos na forma acima delineada, aplicando a taxa de juros de 1,99% a.m e 25,81… Ver mais
Diante da possibilidade de efeitos modificativos, intime-se o embargado para apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias. Ver mais
Fica a parte Requerente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) apresentar proposta de acordo, querendo e tenha interesse em conciliar; 2) manifestar-se sobre a necessidade ou não de produção de outras provas, como também da possibilidade do julgamento antecipado do mérito, nos termos do art… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0161896-03.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 15º Juizado Especial Cível d… Ver mais
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FILIAÇÃO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta pelo CENTRO DE ESTUDOS … Ver mais
Isto posto, determino a dispensa da audiência conciliatória prévia e a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC). Intimem-se a parte reclamada para apresentar contestação, com proposta de conciliação, caso haja, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Em caso de juntada de … Ver mais

Banco Bmg S/A x Maria Lucia Da Fonseca

ID: 296209441
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0557788-84.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Ante o exposto, conheço do recurso e dou a ele parcial provimento, para reformar a sentença recorrida exclusivamente no tocante aos danos morais, reduzindo o quantum indenizatório para R$ 1.000,00 (mil reais). Permanecem inalterados os demais termos da decisão recorrida. Intimem-se as partes … Ver mais
Em razão disso, intime-se a outra parte para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado no prazo de 10 (dez) dias, após este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal. Ver mais
Vistos. I - Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do art. 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC. II – A teor d… Ver mais
DECISÃO INICIAL
Vistos, etc. Diante da matéria versada nos autos, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (art. 139, VI do CPC), em atenção aos princípios da celeridade e da razoável duração do processo, deixo de designar audiência de conciliação neste momento processual. Assim sendo,… Ver mais

Jose Nunes Neto x Banco Bradesco S/A

ID: 295012946
Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0583881-21.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Trata-se de  interposta por Jose Nunes Neto, face a sentença exarada pelo Juízo de Direito da 21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho (seq. 15.1), que julgou parcialmente procedente o pedido contido na demanda proposta em face de Banco Bradesco S/A. Sem maiores digressões, por tratar-se de int… Ver mais
Expeça-se alvará referente ao valor depositado e intimem-se as partes requeridas, condenadas solidariamente, para que paguem o valor remanescente da condenação em 15 dias, sob pena de bloqueio. Evolua-se para cumprimento de sentença. Ver mais
Diante do requerimento do Exequente, INTIME-SE o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença e efetuar o pagamento da quantia devida e atualizada, nos termos do art. 523 do CPC. Ver mais
Isto posto, cite-se o(a) reclamante para apresentar comprovante de residência em nome próprio ou de terceiros, aceito com declaração do proprietário atestando a residência, além de comprovante da conta e identidade do titular, a teor do art. 319, II, do CPC, com endereço certo, no prazo de 15 (quin… Ver mais
Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, rejeito as preliminares e, no mérito, JULGO PROCEDENTES o pedido deduzido na inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e, consoante fundamentação supra, termos em que: 1) DETERMINO o cancelamento do seguro, e determinado ao Réu que interr… Ver mais
No caso em exame, não se verifica nenhuma das hipóteses legais que autorizam a mitigação dessa regra, razão pela qual recebo o presente recurso em ambos os efeitos. À Secretaria para as providências cabíveis. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Ver mais
Vistos. Em conformidade com os arts. 350 e 351 do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para apresentação de réplica à(s) defesa(s) apresentada(s) e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se e Cumpra-se. Ver mais
DECISÃO INICIAL
Por tais razões, verificadas as condições e requisitos para a concessão da tutela antecipada, nos termos do art. 300, caput, §2.º, do CPC, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para o fim de DETERMINAR que o requerido proceda com a imediata SUSPENSÃO dos descontos realizados a título de "Empréstim… Ver mais