Alex Antônio Ramires Dos Santos Fernandes

Alex Antônio Ramires Dos Santos Fernandes e outros x Município De Três Lagoas

ID: 301083204

Tribunal: TJMS Órgão: Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0805693-87.2022.8.12.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEX ANTôNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES CRISTINA DA SILVA REIS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE TRêS LAGOAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LUCIANO NOGUEIRA ATALLA GOMES (OAB/MS 25.016) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Débora Cristina Leodeiro Da Silva x Dayane Duarte De Campos

ID: 311887578

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810096-02.2022.8.12.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DéBORA CRISTINA LEODEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

DAYANE DUARTE DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LUANA CRISTINA LOPES DA SILVA LIMA (OAB/MS 17.542) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Raquel De Souza Silva x Acolher - Associação De Proteção E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 311887630

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805283-92.2023.8.12.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

ACOLHER - ASSOCIAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Jairo Acunha x Sudacred - Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda

ID: 311887843

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808859-59.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO ACUNHA

Polo Passivo:

SUDACRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) JEFFERSON VITOR PEDROZA (OAB/CE 45.426) EVELYSE DAYANE STELMATCHUK (OAB/PR 100.778) BRUNO MÁRIO DA SILVA (OAB/PR 82.064) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807952-84.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA DANIELE DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Antônio Rosa De Oliveira x Aspecir Previdência e outros

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Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804192-30.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDêNCIA BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. M. B.

Intimação

Advogados:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. M. B.

Intimação

Advogados:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA FARIAS TAKAHASHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULA REGINA DE ALENCAR CARVALHO OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELITA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RODRIGUES

Polo Passivo:

UNASPUB UNIãO NACIONAL DE AUXíLIO AOS SERVIDORES PúBLICOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RODRIGUES

Polo Passivo:

UNASPUB UNIãO NACIONAL DE AUXíLIO AOS SERVIDORES PúBLICOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALTAIR MARTINS COTO

Polo Passivo:

CAAP CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER RIBEIRO MARTINS

Polo Passivo:

MS GESTãO DE NEGóCIOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

SOLANGE CALEGARO (OAB/MS 17.450) PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE (OAB/SP 350.533) LUCAS ORSI ABDUL AHAD (OAB/MS 15.582) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB/MS 20.357) DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MS 14.666) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DE FáTIMA DOS ANJOS GIROTTO

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ABENPREV - ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EULáLIO BREDA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALNICE RODRIGUES DE JESUS

Polo Passivo:

BRUNO RENAN GAMBARATTO EIRELI – LOJAS GAMBARATTO BICICLETA ELéTRICA

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) MURILO XAVIER RAMOS (OAB/MS 27.113) LUCIANO NOGUEIRA ATALLA GOMES (OAB/MS 25.016) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) EMANUEL HENRIQUE XAVIER DA MOTA (OAB/MS 26.927) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452) ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER (OAB/MT 19.801)

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BERTO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PAULISTA - SERVIçOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE ARAúJO

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDECY VICTOR DE SOUZA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803289-58.2025.8.12.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NAYANDRA NATáLIA MARTINS GARCIA

Polo Passivo:

AASAP– ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADOE PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0803289-58.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nayandra Natália Martins Garcia - Réu: AASAP– Associacao de Amparo Social Ao Aposen… Ver mais

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ID: 300188739

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800634-50.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELMIRA APARECIDA ANDRADE JATOBA

Polo Passivo:

APDDAP ACOLHER

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800634-50.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elmira Aparecida Andrade Jatoba - Réu: Apddap Acolher - Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o cas… Ver mais

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ID: 301083204

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Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEX ANTôNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES CRISTINA DA SILVA REIS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE TRêS LAGOAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LUCIANO NOGUEIRA ATALLA GOMES (OAB/MS 25.016) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DERMEVAL PEREIRA

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) PAULO EDUARDO PRADO () MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/AL 9.558) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0808204-87.2024.8.12.0021 … Ver mais

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Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VILMA MIRANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AO SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0803164-27.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vilma Miranda de Souza - Exectdo: UNASPUB - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores… Ver mais

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Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA GOMES DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

APDAP - ASSOCIAçAO DE PROTEçAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800791-23.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeq… Ver mais

Clarice Spindola Leal x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 298787075

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804007-89.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE SPINDOLA LEAL

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0804007-89.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Clarice Spindola Leal - Exectdo: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos etc. Determino a penhora via s… Ver mais

Maria Felix x Aapb Associação De Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 298787079

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803870-10.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FELIX

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Priscila Rocha de Araujo Bastos (OAB 22006/CE) Processo 0803870-10.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Felix - Exectdo: Aapb Associaç… Ver mais

Processo nº 0901909-76.2023.8.12.0021

ID: 298787185

Tribunal: TJMS Órgão: Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0901909-76.2023.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. M. B.

Intimação

Advogados:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS) Processo 0901909-76.2023.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. M. B. - Intima-se o advogado do réu para manifestar sobre as certidões do oficial de justiça, com resultados negativos, juntadas às fls. 193 e 198. Ver mais

Maria José De Siqueira Souza Macedo x Aasap – Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 298781553

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807811-65.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DE SIQUEIRA SOUZA MACEDO

Polo Passivo:

AASAP – ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0807811-65.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José de Siqueira Souza Macedo - Réu:… Ver mais

Ozelia Da Cruz x Abcb - Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 298781558

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809522-08.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

OZELIA DA CRUZ

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0809522-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ozelia da Cruz - Réu: ABCB - Amar Brasil Clube de Benefícios - Anote-se a renúncia retro. Intime-se a parte requerida pelo c… Ver mais

Jane Bastos Vanderlei De Barros x Aasap – Associacao De Amparo Social Ao Aposentadoe Pensionista

ID: 298781567

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808853-52.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JANE BASTOS VANDERLEI DE BARROS

Polo Passivo:

AASAP – ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADOE PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0808853-52.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jane Bastos Vanderlei de Barros - Réu: AAS… Ver mais

Leia Aparecida Dos Santos x Abcb - Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 298781573

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809531-67.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0809531-67.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leia Aparecida dos Santos - Réu: ABCB - Am… Ver mais

Processo nº 0000209-22.2025.8.12.0021

ID: 298783436

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000209-22.2025.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSáRIA TEODORA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS) Processo 0000209-22.2025.8.12.0021 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Rosária Teodora da Silva - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de… Ver mais

Processo nº 0000228-28.2025.8.12.0021

ID: 298783458

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000228-28.2025.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DEJANIRA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS) Processo 0000228-28.2025.8.12.0021 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Dejanira Lima da Silva - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de f… Ver mais

Eliza Dantas Da Silva x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 298851188

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803108-91.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELIZA DANTAS DA SILVA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0803108-91.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliza Dantas da Silva - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultor… Ver mais

Elsa De Souza Machado x Apddap Acolher - Associaçao De Proteçao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 298851195

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800019-26.2025.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELSA DE SOUZA MACHADO

Polo Passivo:

APDDAP ACOLHER - ASSOCIAçAO DE PROTEçAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800019-26.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Aut… Ver mais

Vanusia De Almeida x Universo Associação Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdência Social

ID: 298851241

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806785-66.2023.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VANUSIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0806785-66.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeq… Ver mais

Ilza Marques De Oliveira x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 298851559

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810138-80.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ILZA MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Rafael Ramos Abrahao (OAB 151701/MG) Processo 0810138-80.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ilza Marques de Oliveira - Réu: Centro de Est… Ver mais

Maria Aparecida De Araújo x Caixa Vida E Previdência S/A

ID: 298851599

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808087-96.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE ARAúJO

Polo Passivo:

CAIXA VIDA E PREVIDêNCIA S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MS 5.871) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0808087-96.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida de Araújo - Réu: Caixa… Ver mais

Marcia Eliza Barbosa Favaro x Dental Uni - Cooperativa Odontológica e outros

ID: 298851675

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800126-70.2025.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ELIZA BARBOSA FAVARO

Polo Passivo:

DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLóGICA ITAú SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) CARLOS ARAÚZ FILHO (OAB/MS 16.194) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Carlos Araúz Filho (OAB 16194/MS) Processo 0800126-70.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora:… Ver mais

Jair Marques De Souza x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 298919765

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800088-58.2025.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JAIR MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0800088-58.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jair Marques de Souza - Réu: ANDDAP Associa… Ver mais

Atayde Fernandes Da Rocha x Abenprev – Associaçao De Beneficio E Previdencia

ID: 298919771

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800101-57.2025.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ATAYDE FERNANDES DA ROCHA

Polo Passivo:

ABENPREV – ASSOCIAçAO DE BENEFICIO E PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800101-57.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Aut… Ver mais

Alaide Rosa Da Conceição x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 298919776

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800113-71.2025.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALAIDE ROSA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0800113-71.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alaide Rosa da Conceição - Réu: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Com fundamento nos artigos 6º e 10º d… Ver mais

Alfredo Lópes De Oliveira x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 298919782

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800102-42.2025.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO LóPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0800102-42.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfredo Lópes de Oliveira - Réu: ANDDAP Ass… Ver mais

Carlos Manoel Monteiro x Aapb Associação De Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 298919799

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810402-97.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MANOEL MONTEIRO

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 0810402-97.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Manoel Monteiro - Réu… Ver mais

Alda Enézia Da Silva x Ambec - Associação De Aposentados Mutualistas Para Benefícios Coletivos

ID: 298919860

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800017-56.2025.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALDA ENéZIA DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB/MG 108.105) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Rodrigo Marcos Bedran (OAB 108105/MG) Processo 0800017-56.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alda Enézia da Silva - Réu: AMBEC - Associaç… Ver mais

Peter Yamavaki x Anddap - Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 298919890

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810319-81.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PETER YAMAVAKI

Polo Passivo:

ANDDAP - ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0810319-81.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Peter Yamavaki - Réu: ANDDAP - Associação N… Ver mais

D. P. De A. x L. P. De A.

ID: 298919525

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0052735-30.2006.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

D. P. DE A.

Polo Passivo:

L. P. DE A.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE LOPES MIRANDA (OAB/MS 13.682) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Cristiane Lopes Miranda (OAB 13682/MS) Processo 0052735-30.2006.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: D. P. de A. - Exectdo: L. P. de A. - F. 150: A fim de não gerar tumulto e confusão procedime… Ver mais

Processo nº 0000827-13.2024.8.12.0114

ID: 299105651

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000827-13.2024.8.12.0114

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOEL KLEIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS) Processo 0000827-13.2024.8.12.0114 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Joel Klein - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar acerca da certidão negativa de p. 43 Ver mais

Regina Francisca Dias x Itaú Seguros S/A

ID: 299008907

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810624-65.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REGINA FRANCISCA DIAS

Polo Passivo:

ITAú SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) JACÓ CARLOS SILVA COELHO () ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0810624-65.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Francisca Dias - Réu: Itaú Seguros… Ver mais

Maria Izabel Conceição Da Cruz x Aapb Associação De Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 297634807

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809991-54.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL CONCEIçãO DA CRUZ

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 0809991-54.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Conceição da C… Ver mais

Dermeval Pereira x Aasap – Associacao De Amparo Social Ao Aposentadoe Pensionista

ID: 297634861

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808198-80.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DERMEVAL PEREIRA

Polo Passivo:

AASAP – ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADOE PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0808198-80.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dermeval Pereira - Réu: Aasap – Associacao … Ver mais

Sônia Guimaraes x Aapps Universo Associação Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regime Geral Da Previdência Social

ID: 297634866

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807220-06.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SôNIA GUIMARAES

Polo Passivo:

AAPPS UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIME GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0807220-06.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Aut… Ver mais

Carlos Osmar Cerqueira Dos Santos x Apdap Prev

ID: 297634880

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809518-68.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS OSMAR CERQUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

APDAP PREV

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0809518-68.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Aut… Ver mais

Edison Pacheco x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 297634885

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809530-82.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDISON PACHECO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 177889/SP) Processo 0809530-82.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edison Pacheco - Réu: Sindicato Nac… Ver mais

Maria Helena Dos Santos x Associação De Aposentados Mutualistas Para Beneficio Coletivos - Ambec

ID: 297634890

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809519-53.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIO COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0809519-53.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -… Ver mais

Natalina Silva Jardim x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 297634900

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809523-90.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NATALINA SILVA JARDIM

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0809523-90.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Natalina Silva Jardim - Réu: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do C… Ver mais

Leia Aparecida Dos Santos x Aapb Associação De Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 297634906

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809532-52.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (OAB/PB 21.713) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LUZI TIMBÓ SANCHO (OAB/CE 44.990) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729) GILMAR FERREIRA DA CUNHA JUNIOR (OAB/CE 49.670) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/CE 32.534) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE), Dimitry Lima Paiva (OAB 32534/CE), Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB 105729/PR), Luzi Timbó Sanch… Ver mais

Juvenal Pereira Dos Santos x Universo Associação Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdência Social

ID: 297634932

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808742-68.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF) Processo 0808742-68.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum C… Ver mais

Benedita De Fátima Dos Anjos Girotto x Conafer Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 297634961

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809659-87.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DE FáTIMA DOS ANJOS GIROTTO

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT) Processo 0809659-87.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benedita de Fátima dos Anjos Girotto - Réu: Co… Ver mais

Selma Aparecida Vieira x Apddap Acolher

ID: 297635001

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810122-29.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SELMA APARECIDA VIEIRA

Polo Passivo:

APDDAP ACOLHER

Intimação

Advogados:

THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES (OAB/DF 63.425) SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) JANE GRANDO (OAB/RS 124.581) FÁBIO ARAÚJO DE OLIVEIRA () DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES (OAB 63425/DF), JANE GRANDO (OAB 124581/RS), FÁBIO ARAÚJO DE OLIVEI… Ver mais

Neusa Maria Cabral Batista x Apddap Prev-Associacao De Protecao E Defesa Eos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 297635046

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807973-60.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA CABRAL BATISTA

Polo Passivo:

APDDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA EOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0807973-60.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neusa Maria Cabral Batis… Ver mais

Vilma Moreira Maia x Aspecir Previdência e outros

ID: 297634409

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808923-69.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VILMA MOREIRA MAIA

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDêNCIA BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) PAULO EDUARDO PRADO () MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0808923-69.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vilma … Ver mais

Maria Helena Da Silva Santos x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 297716745

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804687-11.2023.8.12.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) PAULO EDUARDO PRADO () LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA (OAB/ES 33.083) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES) Processo 0804687-11.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: … Ver mais

Processo nº 0802038-05.2025.8.12.0021

ID: 295362920

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802038-05.2025.8.12.0021

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCILENE PEREIRA LóPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0802038-05.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcilene Pereira Lópes - Fica a parte Autora intimada acerca do termo de audiência… Ver mais

Daniel Alencar De Souza x Empresa De Saneamento De Mato Grosso Do Sul S.A.Sanesul

ID: 295365737

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800757-82.2023.8.12.0021

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALENCAR DE SOUZA

Polo Passivo:

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN (OAB/MS 10.733) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0800757-82.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Alencar de Souza - Exec… Ver mais

B. Do B. S. A. x D. I. De P. E L. L. M. e outros

ID: 295366031

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803751-59.2018.8.12.0021

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

D. I. DE P. E L. L. M. R. F. S.

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA () JORGE DONIZETI SANCHEZ () ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), DLR Indústria de Paletes e Logística Ltda - Me - réu-revel , LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA (OAB 21410A/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0803751-59.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B. do B. S.… Ver mais

Processo nº 0803176-07.2025.8.12.0021

ID: 295461183

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803176-07.2025.8.12.0021

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ELIZA BARBOSA FAVARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS) Processo 0803176-07.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Eliza Barbosa Favaro - Intimação da parte autora para se manifestar sobre devolução do AR de fls. 45 Ver mais

Odeci Da Cruz De Carvalho x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 294043229

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809129-83.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ODECI DA CRUZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0809129-83.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Odeci da Cruz de Carvalho - Réu: Master Pr… Ver mais

João Luis De Freitas x Aapen Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 294043109

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808920-17.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIS DE FREITAS

Polo Passivo:

AAPEN ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUANA NUNES (OAB/CE 48.378) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Sthefane dos Santos Gomes (OAB 51071/CE), Luana Nunes (OAB 48378/CE) Processo 0808920-17.2024.8.12.0021 - Proced… Ver mais

Marcia Eliza Barbosa Favaro x Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 294043117

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808894-19.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ELIZA BARBOSA FAVARO

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0808894-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Eliza Barbosa Favaro - Réu: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados… Ver mais

Sonia Girabel Barba x Apdap Prev- Associação De Proteção E Defesa Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 294043159

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807569-09.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SONIA GIRABEL BARBA

Polo Passivo:

APDAP PREV- ASSOCIAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0807569-09.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Aut… Ver mais

Darci Martins De Souza x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Ao Servidores Publicos

ID: 294339646

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802153-26.2025.8.12.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DARCI MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AO SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0802153-26.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Darci Martins de Souza - Réu: UNASPUB - … Ver mais

Eliene José Dos Santos x Associação De Aposentados Mutualistas Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 293967492

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810588-23.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIENE JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO () LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0810588-23.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliene José dos Santos - Réu: Associa… Ver mais

Processo nº 0808905-53.2021.8.12.0021

ID: 293966882

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0808905-53.2021.8.12.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLéIA APARECIDA ATALLA DOS SANTOS KLEBER APARECIDO ATALLA SIDETE NOGUEIRA ATALLA PEREIRA SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA (OAB/MS 10.595) HAMILTON ALVES GOMES (OAB/MS 23.272) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Hamilton Alves Gomes (OAB 23272/MS) Processo 0808905-53.2021.8.12.0021 - Inventário - Herdeiro: Sidinete Nogueira Atalla de Melo, Kleber Aparecido Atalla, Cléia Aparecida Atalla dos Santos, Sidet… Ver mais

Lindaura Pinteira Da Costa x União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 292269920

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807080-69.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LINDAURA PINTEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0807080-69.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Aut… Ver mais

Alda Enézia Da Silva x Aapb Associação De Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 292269937

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800018-41.2025.8.12.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALDA ENéZIA DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 0800018-41.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alda Enézia da Silva - Réu:… Ver mais

Vilma Moreira Maia x Aspecir Previdência e outros

ID: 291040911

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808923-69.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VILMA MOREIRA MAIA

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDêNCIA BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) PAULO EDUARDO PRADO () MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0808923-69.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vilma … Ver mais

Processo nº 0802735-26.2025.8.12.0021

ID: 291040970

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802735-26.2025.8.12.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS) Processo 0802735-26.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Odair da Silva Freitas - Vistos etc. A apreciação do pedido de tutela depende da solução acerca do preparo/gratuidade. O contrato de compra e venda mencionado na d… Ver mais

Processo nº 0809301-25.2024.8.12.0021

ID: 291130547

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809301-25.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARLY FERREIRA MAIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0809301-25.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marly Ferreira Maia Dos Santos - Intimação das partes para que, querendo, manifestem… Ver mais

Maria Conceição Bruschi x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 291130645

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807955-39.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIçãO BRUSCHI

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0807955-39.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Conceição Bruschi - Réu: Master Prev … Ver mais

Rosinete Rodrigues Da Silva x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 291130702

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808111-27.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSINETE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0808111-27.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosinete Rodrigues da Silva - Réu: Caixa … Ver mais

Onorata Maria Dos Santos De Freitas x União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 291130708

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808921-02.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ONORATA MARIA DOS SANTOS DE FREITAS

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0808921-02.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Aut… Ver mais

Processo nº 0901909-76.2023.8.12.0021

ID: 290962292

Tribunal: TJMS Órgão: Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0901909-76.2023.8.12.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. M. B.

Intimação

Advogados:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS) Processo 0901909-76.2023.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. M. B. - Intima-se o advogado do réu para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, com resultado negativo, juntada à fl. 189. Ver mais

Luiz Gilberto Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 290963708

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807810-80.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GILBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO () ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0807810-80.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Gilberto dos Santos - Réu: Sind… Ver mais

Michael Calixto De Jesus x Romilda Marques Da Silva

ID: 290896039

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804125-70.2021.8.12.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL CALIXTO DE JESUS

Polo Passivo:

ROMILDA MARQUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO VIEIRA (OAB/MS 6.068) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Marcos Antonio Vieira (OAB 6068/MS), Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS) Processo 0804125-70.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Michael Calixto de Jesus - Ré: Romilda Marques da Silva - INTIMAÇÃO das partes do retorno dos autos à Comarca de origem. Ver mais

Valdecy Victor De Souza x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 290896162

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809894-54.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALDECY VICTOR DE SOUZA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 177889/SP) Processo 0809894-54.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdecy Victor de Souza - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimaçã… Ver mais

Adilson Antônio Cardoso x Aspecir Previdência e outros

ID: 290896172

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803848-49.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON ANTôNIO CARDOSO

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDêNCIA BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI () ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0803848-49.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor:… Ver mais

Enilton Teixeira Rodrigues x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fami. Rurais Do Brasil

ID: 290896173

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803180-44.2025.8.12.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ENILTON TEIXEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS) Processo 0803180-44.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enilton Teixeira Rodrigues - Réu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil - Intimação da sentença de fls. 63/69,t… Ver mais

Dirce De Oliveira Lima x Aasap– Associacao De Amparo Social Ao Aposentadoe Pensionista

ID: 290896175

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802083-09.2025.8.12.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

AASAP– ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADOE PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0802083-09.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dirce de Oliveira Lima - Réu: AASAP– Associacao de Amparo Social Ao Aposentadoe Pen… Ver mais