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Alex Gomes Balduino

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ ALEX GOMES BALDUINO OAB/SP 292.682

Comunicações processuais

Processo 1005947-75.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitorio Francisconi Neto - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Sobre fls. 120 e ss, diga a requerida, especialmente sobre a alegação de possibilidade de fornecimento de energia elétrica no local, em razão … Ver mais

Processo nº 1006250-70.2016.8.26.0196

ID: 313636824
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Advogados:
WILLIAM SILVA NUNES (OAB/SP 299.763) WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB/SP 309.521) SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB/SP 322.900) RODRIGO ALVES MIRON (OAB/SP 200.503) RICARDO BENEDITO PEREIRA (OAB/SP 418.158) PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB/SP 337.321) NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB/SP 266.974) MURILO REZENDE NUNES (OAB/SP 233.015) MILENE CRUVINEL NOKATA (OAB/SP 185.948) MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB/SP 329.102) MARILIA GADOTTI YASUDA (OAB/SP 333.099) JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO (OAB/SP 74.491) JOAO SOARES LANDIM (OAB/SP 59.036) GABRIELA SAMOGIN LIMA (OAB/SP 405.900) FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB/SP 330.435) DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB/SP 346.928) DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB/SP 264.893) CAMILA ALEIXO DE OLIVEIRA (OAB/SP 370.523) BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB/SP 399.574) BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA (OAB/SP 297.087) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)
Processo 1006250-70.2016.8.26.0196 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Maria Suely Mendes - - Jose Antonio Ferreira - - Celio Gonçalves Borges - - Marislei Aparecida de Oliveira Borges - - Sebastião Ribeiro Bustamante - - Maria Aparecida de Brito - - Jussara Machado de Campos Nasciment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004845-52.2023.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recte/Recdo: Guilherme Maycon de Morais - Rcrdo/Rcrte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais

Processo nº 5000078-72.2023.4.03.6113

ID: 312109859
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) nº 5000078-72.2023.4.03.6113 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ID 372025914: 1. Ante o cumprimento do julgado (I… Ver mais
Intimação
Processo 1016046-41.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Henrique Padua Saturi - Sandra Tonin Nascimento - 1- Cite-se com prazo de 15 dias a seguradora referia na defesa, como denunciada à lide, a pedido da parte acionada, como tal colocar o cartório aquela segurad… Ver mais
Intimação
Processo 1016046-41.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Henrique Padua Saturi - Sandra Tonin Nascimento - Intimo a parte requerida na pessoa de seu Advogado, para comprovar nos autos no prazo de cinco dias, recolhimento de taxa postal para citação da Seguradora de… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2191964-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Franca; … Ver mais
DESPACHO Nº 2108911-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Edna Maria Ferreira - Agravado: Município de Restinga - Interessado: M… Ver mais
Processo 0003176-10.2025.8.26.0196 (processo principal 1024014-35.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.M. - - L.R. - L.A.R. - Fls. 115/131 - Intime-se o executado, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo de cinco dias, comprove d… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2191964-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento … Ver mais
Processo 1022905-78.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Custódio Rodrigues Pereira - Fabio Polati Silveira - PERÍCIA AQUI. Segue na perícia, obtendo o Cartório agendamento com o Perito, e vindo isso, int. por mandado como dilig. do Juízo a parte que deve… Ver mais
Intimação
Processo 0004054-32.2025.8.26.0196 (processo principal 1026320-11.2016.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - P.O.S.L. - A.F.L. - M.R.S. - Abra-se vista ao Mini… Ver mais

Processo nº 0004675-97.2023.8.26.0196

ID: 308013090
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004675-97.2023.8.26.0196 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JULIO CESAR VERISSIMO - Expedição de Ofício(s) e Alvará de Soltura. - ADV: ALEX GOMES BALDUINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 292682/SP) Ver mais
Processo 0016617-83.2010.8.26.0196 (196.01.2010.016617) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Neide Lúcia da Costa - Lerio Aparecido Coelho - - Ricardo Pereira Coelho da Silva - - Rogerio Paiva Silva - - Magali Coelho Radesca e outro - Maria Verônica Gomes - - Diego Henrique Gomes da Sil… Ver mais
DESPACHO Nº 1007219-17.2018.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recte/Recdo: P. A. R. - Rcrdo/Rcrte: P. M. de R. - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/… Ver mais
Processo 0003176-10.2025.8.26.0196 (processo principal 1024014-35.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.M. - - L.R. - L.A.R. - Nota de Cartório: Fls. 112 - Deverá o executado comprovar documentalmente a interposição do noticiado agravo que … Ver mais

Processo nº 0002036-02.2014.4.01.3802

ID: 308724400
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002036-02.2014.4.01.3802/MG AUTOR : JEOVA ROBERTO BARBOSA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0001978-96.2014.4.01.3802

ID: 308724408
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001978-96.2014.4.01.3802/MG AUTOR : JACI DE PAULA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0001866-30.2014.4.01.3802

ID: 308724417
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001866-30.2014.4.01.3802/MG AUTOR : EXPEDITO SEBASTIAO RAIMUNDO ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0001826-48.2014.4.01.3802

ID: 308724422
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001826-48.2014.4.01.3802/MG AUTOR : EUDES FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0001824-78.2014.4.01.3802

ID: 308724427
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001824-78.2014.4.01.3802/MG AUTOR : EPITACIO PEREIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0001808-27.2014.4.01.3802

ID: 308724442
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001808-27.2014.4.01.3802/MG AUTOR : EDA MARIA MENDES RAMOS CARNEIRO ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0001804-87.2014.4.01.3802

ID: 308724448
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001804-87.2014.4.01.3802/MG AUTOR : DORIVAL JOSE MARTINS ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0001760-68.2014.4.01.3802

ID: 308724461
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001760-68.2014.4.01.3802/MG AUTOR : DIOMINIO CHAGAS FILHO ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0001756-31.2014.4.01.3802

ID: 308724470
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001756-31.2014.4.01.3802/MG AUTOR : ANGELA MARIA DE ASSUNCAO ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0001754-61.2014.4.01.3802

ID: 308724481
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001754-61.2014.4.01.3802/MG AUTOR : ALECSANDRO VALERIO ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0001748-54.2014.4.01.3802

ID: 308724489
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001748-54.2014.4.01.3802/MG AUTOR : CLAUDIO GROKE ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0001740-77.2014.4.01.3802

ID: 308724494
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001740-77.2014.4.01.3802/MG AUTOR : ARVELINO CAMPESTRINI ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0001672-30.2014.4.01.3802

ID: 308724508
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001672-30.2014.4.01.3802/MG AUTOR : EDCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0019438-26.2012.8.13.0334

ID: 308574168
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapagipe / Vara Única da Comarca de Itapagipe Rua Vinte, 5401, Fórum Elias Geraldo de Queiroz, Jardim Trivelato, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 0019438-26.2012.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108916-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Silvana Reis - Agravado: Município de Restinga - Magistrad… Ver mais
Processo 1000331-03.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Paulo Sérgio Ferreira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 423 em diante : vista ao contrário (parte autora) por 10 dias. - ADV: ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Ver mais
DESPACHO Nº 2377638-65.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Franca - Impetrante: Marciel Mandrá Lima - Impetrante: Bruno Henrique Pereira Bueno - Pacien… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005298-13.2024.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Ana Paula Ladeira Silva 14638026842 - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais

Processo nº 0019408-44.2018.8.26.0196

ID: 305975417
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019408-44.2018.8.26.0196 (processo principal 1021762-30.2015.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sandra Aparecida Maldonado dos Santos - Vistos. Ante o decurso do prazo de suspensão, aguarde-se provocação em arquivo (art. 921 do CPC). Intime-se. - ADV: EURIPEDES ANDRE DE OLIVE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109069-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Luiz Henrique Boldrin - Agravado: Município de Restinga - … Ver mais
DESPACHO Nº 2377638-65.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Franca - Impetrante: Marciel Mandrá Lima - Impetrante: Bruno Henrique Pereira Bueno - Pacien… Ver mais
Processo 0003176-10.2025.8.26.0196 (processo principal 1024014-35.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.M. - - L.R. - L.A.R. - Nota de Cartório: Com o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para que, no prazo preclusivo de dez dia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024251-98.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: JANE ESTER GERALDO SOUZA e outro - Apelante: DIRCE HELENA DE SOUZA… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1008089-86.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Franca… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Das Alagoas / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conceição das Alagoas Rua Floriano Peixoto, 444, Conceição Das Alagoas - MG - CEP: 38120-000 PROCESSO Nº: 5001448-78.2025.8.13.0172… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1008089-86.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; N… Ver mais

Processo nº 0002212-78.2014.4.01.3802

ID: 300896220
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002212-78.2014.4.01.3802/MG AUTOR : JOSE NICOLAU OLIVEIRA DOS REIS ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002934-15.2014.4.01.3802

ID: 300896491
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002934-15.2014.4.01.3802/MG AUTOR : VICENTE PAULO DA SILVA PIMENTA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002932-45.2014.4.01.3802

ID: 300896500
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002932-45.2014.4.01.3802/MG AUTOR : VALERIA ADRIANA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002928-08.2014.4.01.3802

ID: 300896507
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002928-08.2014.4.01.3802/MG AUTOR : RUBIA MARA LEONEL SILVA QUEIROZ ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002926-38.2014.4.01.3802

ID: 300896513
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002926-38.2014.4.01.3802/MG AUTOR : ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002930-75.2014.4.01.3802

ID: 300952355
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002930-75.2014.4.01.3802/MG AUTOR : SONIA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002894-33.2014.4.01.3802

ID: 300952363
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002894-33.2014.4.01.3802/MG AUTOR : ROGERIO BARBOSA DE PAULA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002892-63.2014.4.01.3802

ID: 300952371
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002892-63.2014.4.01.3802/MG AUTOR : RODRIGO DOS REIS SOUZA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002890-93.2014.4.01.3802

ID: 300952382
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002890-93.2014.4.01.3802/MG AUTOR : REINALDO DAS GRACAS MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002886-56.2014.4.01.3802

ID: 300952392
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002886-56.2014.4.01.3802/MG AUTOR : ONEIDA NUNES BORGES BASTOS ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002870-05.2014.4.01.3802

ID: 300952419
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002870-05.2014.4.01.3802/MG AUTOR : NUBIA VIEIRA VASCONCELOS ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002868-35.2014.4.01.3802

ID: 300952431
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002868-35.2014.4.01.3802/MG AUTOR : NICANOR NERES DAMASCENO ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002866-65.2014.4.01.3802

ID: 300952448
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002866-65.2014.4.01.3802/MG AUTOR : NATALIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002680-42.2014.4.01.3802

ID: 300952471
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002680-42.2014.4.01.3802/MG AUTOR : MANOEL GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002208-41.2014.4.01.3802

ID: 300952778
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002208-41.2014.4.01.3802/MG AUTOR : JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

A. J. S. e outros x A. J. S. e outros

ID: 300997862
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1017742-49.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1023609-96.2017.8.26.0196) - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - C.A.S. - A.J.S. - Anderson Jorge Salim e outros - C.A.S. - Nota de cartório: ao(à) autor(a)/requerente para se manifestar sobre o(s) ofício(s) juntado(s)… Ver mais

Processo nº 5000045-19.2022.4.03.6113

ID: 298867285
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000045-19.2022.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: LAIS RODRIGUES BALDUINO Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEX GOMES BALDUINO - SP292682, SORAYA RODRIGUES DA COSTA - SP449983 IMPETRADO: PRESIDENTE DO I… Ver mais

Processo nº 5000045-19.2022.4.03.6113

ID: 298458425
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000045-19.2022.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: LAIS RODRIGUES BALDUINO Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEX GOMES BALDUINO - SP292682, SORAYA RODRIGUES DA COSTA - SP449983 IMPETRADO: PRESIDENTE DO I… Ver mais
Intimação
Processo 1000880-41.2017.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Euripedes André de Oliveira - Vistos. Homologo a desistência e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 0000629-40.2017.8.26.0434

ID: 297639953
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000629-40.2017.8.26.0434 (processo principal 0000674-49.2014.8.26.0434) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - SALVADOR RODRIGUES NETO - O processo se encontra suspenso. Determino a regularização do andamento, com a reativação no s… Ver mais
Processo 0005259-33.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1014809-74.2020.8.26.0196) (processo principal 1014809-74.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Roberto Oliveira Jacinto - Flavio Rodrigues Baptista - 1. Ciência à(o)(s) autor(a)(e)(s) de que… Ver mais
Processo 1024891-72.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Clovis Diniz - - Edson Antonio da Silva - - Clarice Luiza Diniz - - Silvia Regina Diniz de Oliveira Pires - - ANTÔNIO CARLOS PEREIRA - - MARIA LUIZA PEREIRA - - LUCIANA CRISTINA PEREIRA FERREIRA - - REGINA CÉLIA PER… Ver mais
Processo 0003176-10.2025.8.26.0196 (processo principal 1024014-35.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.M. - - L.R. - L.A.R. - Fls. 96/98 - Mantenho a decisão de fls. 84/87 por seus próprios fundamentos. Caso a parte exequente persista irre… Ver mais
Processo 1012300-34.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Cordeiro Careta - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Por ora, OFICIE-SE ao Município de Franca para que informe sobre a situação da área em que situado o imóvel em apreço, inclusive no que concer… Ver mais

Processo nº 0019438-26.2012.8.13.0334

ID: 294648874
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapagipe / Vara Única da Comarca de Itapagipe Rua Vinte, 5401, Fórum Elias Geraldo de Queiroz, Jardim Trivelato, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 0019438-26.2012.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE… Ver mais

Processo nº 0002929-90.2014.4.01.3802

ID: 294771646
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002929-90.2014.4.01.3802/MG AUTOR : RONIER APARECIDO GOMES ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais
Intimação
Processo 1032523-47.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.S.C.A. - E.P.S. - - A.M.P.S. - N.N.V. - - N.F.O. - Nota do cartório: ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de fls. 447/449. Diga a parte autora/exequente, requerendo o que de direito. - ADV… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108891-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: S. A. P. M. (Justiça Gratuita) - Agravado: M. de R. - Magi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109082-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: L. S. da S. - Agravado: M. de R. - Magistrado(a) Tania Ahu… Ver mais
Ato ordinatório
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 21ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais
Processo 0022927-08.2010.8.26.0196 (196.01.2010.022927) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.C.S.P. - - R.C.P. - - H.C.P. - - U.C.P. - - E.C.P. - J.C.P. - Nota de Cartório: Providencie a parte interessada, por intermédio de seu(ua) patrono(a), a comprova… Ver mais
Intimação
Processo 1000880-41.2017.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Euripedes André de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a certidão de óbito da requerida (pág. 216). Int. - ADV: ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP) Ver mais

L. C. Da S. L. x V. A. De L.

ID: 292269252
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018283-17.2013.8.26.0196 (019.62.0130.018283) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.S.L. - V.A.L. - Certidão de fls. 29: defiro. Expeça-se carta de sentença em formato digital, encaminhando-a ao e-mail e/ou whatsapp indicados. Sem prejuízo, cientifiquem-se as partes, por intermédio d… Ver mais

Processo nº 0002888-26.2014.4.01.3802

ID: 290820343
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002888-26.2014.4.01.3802/MG AUTOR : PAULO TRAJANO MUNIZ ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002864-95.2014.4.01.3802

ID: 290820353
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002864-95.2014.4.01.3802/MG AUTOR : MAYSA APARECIDA RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002738-45.2014.4.01.3802

ID: 290820371
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002738-45.2014.4.01.3802/MG AUTOR : MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002674-35.2014.4.01.3802

ID: 290820393
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002674-35.2014.4.01.3802/MG AUTOR : LUDOVINO MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002268-14.2014.4.01.3802

ID: 290820519
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002268-14.2014.4.01.3802/MG AUTOR : LAZARO HUMBERTO DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002216-18.2014.4.01.3802

ID: 290820549
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002216-18.2014.4.01.3802/MG AUTOR : JOSE OSMAR SILVA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 5000205-44.2022.4.03.6113

ID: 291636547
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000205-44.2022.4.03.6113 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: LORIVAL DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALEX GOMES BALDUINO - SP292682, SORAYA RODRIGUES DA COSTA - SP449983 REU: CAIXA ECONOMIC… Ver mais

Processo nº 5000205-44.2022.4.03.6113

ID: 291636558
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000205-44.2022.4.03.6113 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: LORIVAL DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALEX GOMES BALDUINO - SP292682, SORAYA RODRIGUES DA COSTA - SP449983 REU: CAIXA ECONOMIC… Ver mais
Processo 1012942-75.2022.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rudnei Paulo de Oliveira - - Camila Quintanilha Goulart Alves - Vilma Aparecida da Silva Alves - Lidiane Ribeiro Alves Oliveira - - Maxwel Henrique Ribeiro Alves - - Ronimarco Ribeiro Alves - 1 - Processe-se co… Ver mais
Processo 0010713-72.2016.8.26.0196 (processo principal 0020581-45.2014.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - ERISMAR AMANDO TANJA - PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA - Vistos. Processo em ordem. Faço transferência dos presentes autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, Dr. A… Ver mais
Processo 0003456-80.2017.8.26.0286 (processo principal 0012431-04.2011.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA INÊS DE MOURA TEIXEIRA - - ESPÓLIO DE GERCINO CAETANO - Martinha Rosa Lima Epp - Matriz - - Erivelto Ferreira de Campos e outros - Tânia Maria dos S… Ver mais
Processo 0005664-35.2025.8.26.0196 (processo principal 1014895-06.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jacqueline Balduino Rezende - Banco Bradesco S/A - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Trata-se de pedido para início da fase de cumprimento de sentença. Na forma do a… Ver mais
Processo 0005665-20.2025.8.26.0196 (processo principal 1014895-06.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jacqueline Balduino Rezende - Banco Bradesco S/A - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Tratando-se de obrigação de fazer, atribuo ao presente incidente o mesmo valor d… Ver mais

Processo nº 0002935-97.2014.4.01.3802

ID: 283113111
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002935-97.2014.4.01.3802/MG AUTOR : WHAGNER FERREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002933-30.2014.4.01.3802

ID: 283113136
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002933-30.2014.4.01.3802/MG AUTOR : VIVALDO DIAS FERREIRA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002927-23.2014.4.01.3802

ID: 283113153
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002927-23.2014.4.01.3802/MG AUTOR : ROSEMEIRE DA SILVA BRITO ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais